O Dia Mundial do Meio Ambiente, neste sábado (5), é marcado no Brasil pelo terceiro mês consecutivo em que os índices de desmatamento batem recordes históricos mensais na Amazônia Legal, e pelas investigações policiais em curso contra o titular...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) se solidarizou com o protesto dos servidores do Ibama, em todo o Brasil, contra as medidas impostas pelo Governo Federal para dificultar a fiscalização e multa de infratores, que avançam na destruição do...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e a deputada estadual Beatriz Cerqueira denunciaram no Ministério Público de Minas Gerais a falta de repasse de recursos do governo Zema para fiscalizar a mineração. Os parlamentares pedem com urgência a abertura...
A ex-presidenta da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Ramos Coelho divulgou nota nesta terça-feira, 15 de setembro, rebatendo a acusação de gestão temerária na compra do banco de Sílvio Santos. “Os trâmites para a aquisição das ações do Banco Panamericano foram realizados...
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o projeto de lei (PL 1562/20), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público e no transporte público enquanto...
Membro da comissão externa da Câmara de Deputados formada para acompanhar a crise do coronavírus, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou dois requerimentos, nesta segunda-feira (17), com foco na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O parlamentar propõe...
Vai ficar mais fácil o acesso aos recursos das emendas parlamentares individuais destinadas aos estados, Distrito Federal e municípios, já a partir do Orçamento Geral da União de 2020. O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (12) a Emenda Constitucional...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou hoje (23), por unanimidade, uma proposta do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que realizará, no âmbito do colegiado, iniciativas de acompanhamento e controle de ações do Ministério...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) promoveu nesta quinta-feira (22) um resgate da cidadania, ao realizar a audiência pública para instituir o dia 19 de agosto como Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. O auditório...
Os deputados Nilto Tatto (PT-SP), Airton Faleiro (PT-PA) e Frei Anastácio (PT-PB) aprovaram na quarta-feira (21), por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, um requerimento para o Tribunal de Contas realizar ato...