Tag Archives: fidelidade partidária

By | 16/09/2021

Câmara conclui votação do Código Eleitoral e PT garante mecanismos para combater fake news e fortalecer fidelidade partidária

O plenário da Câmara concluiu na madrugada desta quinta-feira (16) a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. Com cerca...

By | 09/09/2021

PT vota a favor do novo Código Eleitoral que garante fidelidade partidária, pune fake news e respeita o voto do eleitor

Texto atualizado às 20h15 Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de...

By | 13/06/2017

“Diretas Já” colocará o povo novamente no centro da disputa

Em conversa com internautas na noite de segunda-feira (12), a presidenta Nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (RS); o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT); e o líder do PT no Senado, senador Lindbergh Farias (RS),...

By | 17/06/2015

Plenário aprova perda de mandato para quem se desligar de partido

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) emenda reunindo vários temas da proposta de reforma política (PEC 182/07) em debate na Casa. O texto trata de itens como fidelidade partidária, projetos de iniciativa popular, voto impresso e eleição...

By | 26/05/2015

Reforma Política: relator nomeado pelo presidente da Câmara apresenta relatório

O novo relator da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou nesta terça-feira (26) o novo parecer sobre o tema que começa a ser votado no plenário da Câmara. O novo texto altera em alguns pontos o texto anterior,...

By | 12/09/2013

Reforma Política: GT aprova mandato de cinco anos e coincidência de eleições

O Grupo de Trabalho criado para elaborar uma proposta de reforma política aprovou nesta quinta-feira (12) mais dois pontos sobre o tema. Os parlamentares decidiram fixar em cinco anos a duração dos mandatos eletivos a partir das eleições de...

By | 27/06/2013

Fontana enfatiza importância do financiamento público de campanha

O relator da Reforma Política e vice-líder do Governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defendeu a necessidade de uma ampla reforma politica no País, com ênfase na adoção do financiamento público de campanha, fortalecimento dos partidos políticos, e...

By | 17/05/2013

Gabriel Guimarães propõe regras para desfiliação partidária

Foto: Gustavo Bezerra O deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) quer transformar em lei a resolução 22610/07, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a perda de mandato eletivo por desfiliação partidária. “Esse é um tema de tal relevância e...

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