O plenário aprovou o projeto de lei (PL 1205/24), do Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), em razão de vetos à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/24). São eles: Comitê...
Um dos principais temas da pauta política neste ano, na esteira da campanha para presidente da República, será a mudança de pontos da reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer depois da queda da presidenta Dilma Rousseff, em 2016. O novo marco...
Após uma sessão marcada por discursos incisivos na defesa dos trabalhadores, com destaque para os senadores do PT, o Plenário do Senado tomou uma decisão histórica nesta quarta (1º) e rejeitou a MP 1.045/2021 e os mais de 70...
Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (20), na Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) questionou o ministro-chefe da Controladoria-geral da União (CGU), Wagner Rosário, sobre as férias do...
A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (17) a apreciação da MP 927/20, que flexibiliza e retira direitos trabalhistas durante a pandemia. A Bancada do PT lutou incansavelmente para impedir a aprovação da matéria que traz enormes retrocessos para...
O deputado Vicentinho (PT-SP) lamentou há pouco, em sessão virtual da Câmara, a aprovação do texto-base da MP 927/20, que coloca nas costas dos trabalhadores o custo da pandemia. “Lamento profundamente essa decisão que efetivamente retirou direitos dos trabalhadores...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (17), por 332 votos favor a 132 contra, o texto-base da medida provisória (MP 927), que altera temporariamente regras da relação entre funcionário e patrão, mudando trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)....
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) criticou mais um ataque do governo Bolsonaro contra o bolso dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, que serão obrigados a pagar imposto sobre direitos adquiridos. No dia 20 de setembro, Bolsonaro sancionou o Novo Acordo...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) criticou mais um ataque do governo Bolsonaro contra o bolso dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, que serão obrigados a pagar imposto sobre direitos adquiridos. Ele se refere ao Novo Acordo Trabalhista, sancionado por Bolsonaro,...
O que está por trás da licença do ministro Sérgio Moro (Justiça) por “motivos pessoais” num momento em que a imprensa anuncia que a Polícia Federal pode estar prestes a efetuar prisões e buscas em represália ao escândalo da...