Tag Archives: Executivo

By | 30/05/2017

Comissão inicia debate sobre voto em lista e financiamento de campanha

A comissão especial da Reforma Política debateu nesta terça-feira (30) o terceiro relatório parcial do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que trata sobre Regras Eleitorais, Sistema Eleitoral e Modelo de Financiamento de Campanhas. Entre os principais pontos contidos nesses temas...

By | 15/02/2017

Diante da decisão sobre Moreira Franco, Damous pede que STF reavalie caso Lula

O deputado Wadih Damous (PT-RJ), em discurso na tribuna da Câmara, criticou nesta quarta-feira (15) a frequência com que casos afetos ao Legislativo e ao Executivo são levados ao Judiciário e chamou a atenção para a recente decisão do...

By | 08/07/2016

Andres Sanchez defende reforma política profunda como forma de resgatar a atividade e a democracia no país

O deputado Andres Sanchez (PT-SP) ocupou a tribuna da Câmara ontem para uma avaliação do atual momento político brasileiro e para defender uma reforma política que aponte caminhos visando resgatar a credibilidade dos brasileiros com a política. “Nosso desafio...

By | 07/07/2016

Primeira derrota do governo Michel Temer na Câmara

O governo interino e ilegítimo de Michel Temer sofreu sua primeira derrota, nesta terça-feira (6), ao ser rejeitado, no plenário da Câmara, o requerimento que pedia a urgência para a tramitação do projeto de lei complementar (PLP 257/16) que...

By | 02/06/2015

Presidenta Dilma: Registro Civil Nacional torna a relação do cidadão mais transparente com o Estado

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By | 26/05/2015

Reforma Política: relator nomeado pelo presidente da Câmara apresenta relatório

O novo relator da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou nesta terça-feira (26) o novo parecer sobre o tema que começa a ser votado no plenário da Câmara. O novo texto altera em alguns pontos o texto anterior,...

By | 04/12/2014

Aprovado texto-base que libera investimentos e desonerações da meta de economia

Foto: Gustavo Bezerra   O Plenário do Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no que diz respeito à meta de economia do governo (superávit primário).   O projeto aprovado (PLN...

By | 04/09/2014

Miriquinho sugere instalação de ouvidorias em todos os órgãos do Executivo

Foto: Gustavo Bezerra O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) apresentou na quarta-feira (3), a Indicação nº 6489/2014, que sugere a instalação de Ouvidorias nos órgãos e entidades do Poder Executivo. Segundo o parlamentar “o sistema de ouvidorias federais, composto por...

By | 16/05/2014

Lei de Acesso a Informação completa dois anos; Devanir destaca compromisso com transparência

  A Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei n.º 12.527/2011 – completou dois anos de vigência nesta sexta-feira (16). Considerada um dos maiores avanços em termos de abertura e transparência pública, a norma trata dos procedimentos a...

By | 22/05/2013

Pedro Eugênio e Afif se encontram em Brasília e debatem situação das microempresas

O presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), reuniu-se nesta quarta-feira (22) com o novo ministro do governo, Afif Domingos, da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa. O encontro aconteceu no...

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