A comissão especial da Reforma Política debateu nesta terça-feira (30) o terceiro relatório parcial do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que trata sobre Regras Eleitorais, Sistema Eleitoral e Modelo de Financiamento de Campanhas. Entre os principais pontos contidos nesses temas...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ), em discurso na tribuna da Câmara, criticou nesta quarta-feira (15) a frequência com que casos afetos ao Legislativo e ao Executivo são levados ao Judiciário e chamou a atenção para a recente decisão do...
O deputado Andres Sanchez (PT-SP) ocupou a tribuna da Câmara ontem para uma avaliação do atual momento político brasileiro e para defender uma reforma política que aponte caminhos visando resgatar a credibilidade dos brasileiros com a política. “Nosso desafio...
O governo interino e ilegítimo de Michel Temer sofreu sua primeira derrota, nesta terça-feira (6), ao ser rejeitado, no plenário da Câmara, o requerimento que pedia a urgência para a tramitação do projeto de lei complementar (PLP 257/16) que...
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O novo relator da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou nesta terça-feira (26) o novo parecer sobre o tema que começa a ser votado no plenário da Câmara. O novo texto altera em alguns pontos o texto anterior,...
Foto: Gustavo Bezerra O Plenário do Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no que diz respeito à meta de economia do governo (superávit primário). O projeto aprovado (PLN...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) apresentou na quarta-feira (3), a Indicação nº 6489/2014, que sugere a instalação de Ouvidorias nos órgãos e entidades do Poder Executivo. Segundo o parlamentar “o sistema de ouvidorias federais, composto por...
A Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei n.º 12.527/2011 – completou dois anos de vigência nesta sexta-feira (16). Considerada um dos maiores avanços em termos de abertura e transparência pública, a norma trata dos procedimentos a...
O presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), reuniu-se nesta quarta-feira (22) com o novo ministro do governo, Afif Domingos, da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa. O encontro aconteceu no...