Em sessão presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) mais algumas proposições que atendem os interesses da Bancada Feminina da Câmara. Entre elas, a proposta que permite à trabalhadora e ao...
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei 5555/13, que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar como crime a divulgação – pela internet ou outros meios – de informações, imagens, dados,...