A banalização do uso do instrumento da condução coercitiva pelas polícias – de um modo geral e em especial pela Polícia Federal – foi duramente criticada por parlamentares, professores, reitores, estudantes e sociedade civil organizada nesta quarta-feira (13), em...
Decisões recentes da Justiça e do Ministério Público contra o ex-presidente Lula comprovam existir uma ação engenhosamente articulada com o objetivo de criar um clima de condenação prévia e minar a candidatura de Lula em 2018. É essa a...
Uma centena de juristas se reuniu para publicar livro no qual, por meio de artigos, irão pontuar todas as arbitrariedades e “equívocos” jurídicos encontrados na sentença proferida pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, sobre o...
Um grupo de juristas realizará em Curitiba (PR), no dia 11 de agosto, um Tribunal Popular para mostrar à sociedade todos os aspectos da Operação Lava Jato. Organizado pelo Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD), o Tribunal Popular...
O professor da Universidade de Brasília (UNB), Eugênio Aragão, analisou a crise de governabilidade e institucional do país e afirmou que os apoiadores da destituição do poder de uma presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, não assumem que o golpe,...
O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), condenou hoje (12) a censura ao site do PT decidida a partir de ação judicial do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, agora nomeado para o Supremo Tribunal Federal....
Completa um ano, neste sábado (4), o nefasto episódio da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor na sede da Polícia Federal do aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP). Após a medida ilegal e...
Ninguém está acima da lei. Mas ninguém pode estar abaixo dela. Esse princípio moveu os coordenadores e autores reunidos no livro O Caso Lula – A luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil, que chegou às livrarias na...
“Nossas instituições estão o caos, o Executivo está nas mãos de pessoas que não têm tamanho para governar este país, o Legislativo comprometido até a medula com os maus feitos e o grande responsável pelo golpe parlamentar na presidenta...