A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), apresentou ao Supremo Tribunal Federal, em nome da legenda, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o governo Jair Bolsonaro, acusando-o de se omitir diante das queimadas no Pantanal e na Amazônia, que...
A Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou nesta terça-feira (9) parecer favorável ao compartilhamento de provas do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o esquema de fake news e disseminação de ataques virtuais a membros da própria corte e do...
Os partidos de Oposição – PT, PCdoB e PSol – entraram nesta terça-feira ( 24) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando a legalidade da Medida Provisória 927/20, editada pelo...
Mesmo com a ausência do procurador Deltan Dallagnol, que não compareceu nesta terça-feira (10) ao debate na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), que discutiu o vazamento de conversas de membros da Lava Jato, o ex-ministro da...
A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou uma queixa-crime contra Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação é assinada pelo advogado e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e outros cinco advogados e acusa Bolsonaro de ter cometido crime de...
Boletim 554 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 27/8/2019 – 507 dias de resistência – 20h30 Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta terça-feira (27) ao...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiou o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que contestam o entendimento da própria Corte sobre a prisão após condenação em segunda instância, a pedido da Ordem dos...
Boletim 340 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 25/1/2019 – 294 dias de resistência – 19h55 1- Nesta sexta-feira (25), dia em que se completam 294 dias da prisão política...
Boletim 182 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 19/8/2018 – 19h30 1.O ex-chanceler Celso Amorim reiterou hoje que o Brasil é obrigado a acatar a determinação do Comitê de Direitos Humanos...
“Me chama a atenção a falta de informação da mídia dos critérios técnicos da Constituição Federal. Diante disso, qual é o limite do conhecimento acerca do processo de registro de candidatura de Lula?”. A pergunta foi lançada pela advogada...