Debate contesta abuso de autoridade no País e aponta necessidade de uma polícia cidadã

A banalização do uso do instrumento da condução coercitiva pelas polícias – de um modo geral e em especial pela Polícia Federal – foi duramente criticada por parlamentares, professores, reitores, estudantes e sociedade civil organizada nesta quarta-feira (13), em...

Petistas denunciam articulação da Justiça e do MP para condenar Lula

Decisões recentes da Justiça e do Ministério Público contra o ex-presidente Lula comprovam existir uma ação engenhosamente articulada com o objetivo de criar um clima de condenação prévia e minar a candidatura de Lula em 2018. É essa a...

Juristas lançam livro com arbitrariedades da sentença de Moro

Uma centena de juristas se reuniu para publicar livro no qual, por meio de artigos, irão pontuar todas as arbitrariedades e “equívocos” jurídicos encontrados na sentença proferida pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, sobre o...

Juristas promoverão Tribunal Popular para julgar Lava Jato

Um grupo de juristas realizará em Curitiba (PR), no dia 11 de agosto, um Tribunal Popular para mostrar à sociedade todos os aspectos da Operação Lava Jato. Organizado pelo Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD), o Tribunal Popular...

Instituições estão esgarçadas e insegurança jurídica é grave

O professor da Universidade de Brasília (UNB), Eugênio Aragão, analisou a crise de governabilidade e institucional do país e afirmou que os apoiadores da destituição do poder de uma presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, não assumem que o golpe,...

Eugênio Aragão: Brasil vive momento triste; Constituição foi rasgada com o golpe parlamentar

Zarattini condena censura ao site do PT e critica prática autoritária de Alexandre de Moraes

  O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), condenou hoje (12) a censura ao site do PT decidida a partir de ação judicial do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, agora nomeado para o Supremo Tribunal Federal....

Um ano após condução coercitiva ilegal e outras violações, Moro segue impune sua perseguição contra Lula

Completa um ano, neste sábado (4), o nefasto episódio da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor na sede da Polícia Federal do aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP). Após a medida ilegal e...

Livro mostra contradições e abusos da Lava Jato: Quando a exceção se torna regra

Ninguém está acima da lei. Mas ninguém pode estar abaixo dela. Esse princípio moveu os coordenadores e autores reunidos no livro O Caso Lula – A luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil, que chegou às livrarias na...

Eugênio Aragão vê caos das instituições com MP achando que é salvador da pátria

“Nossas instituições estão o caos, o Executivo está nas mãos de pessoas que não têm tamanho para governar este país, o Legislativo comprometido até a medula com os maus feitos e o grande responsável pelo golpe parlamentar na presidenta...