Proposta susta efeitos de resolução que retira direitos de profissionais ligados, entre outras áreas, ao setor cultural. O deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou, na segunda-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 732/2019), com o objetivo de sustar os...
Em homenagem ao Mês da Mulher, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) seis projetos da bancada feminina. O primeiro deles, o projeto de lei (PL 5452/16), do Senado, tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei (PL 959/03), que regulamenta a profissão de técnico em estética e terapeuta esteticista. O texto aprovado prevê prazo de cinco anos para que as pessoas que já...