O aumento de gastos com pessoal e os novos empréstimos são os principais fatores para o aumento da dívida e a piora da saúde financeira dos estados. A avaliação é do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que participou nesta...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (30) as emendas do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 37/15) que possibilita a renegociação do índice de correção das dívidas de estados e municípios com a União. O projeto segue...
O Partido dos Trabalhadores em São Paulo dá o pontapé inicial no próximo sábado (20) para o “Dia Mensal de Mobilização”. O evento é uma espécie de agenda rotativa e simultânea com parlamentares e dirigentes nas 20 Macrorregiões...
Foto: Gustavo Bezerra Os estados e municípios terão um alívio nos encargos de suas dívidas com a União. A presidente Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei da Câmara (PLC 99/2013), aprovado pelo Senado em 5 de novembro,...
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou no começo da noite de quarta-feira (5) o projeto (PLC nº 99/2013), de autoria da presidência da República, que muda o atual indexador da dívida dos estados,...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de autoria do Executivo que possibilita a redução dos encargos pagos por estados e municípios sobre suas dívidas com a União. O texto era uma reivindicação antiga...
Parlamentares do PT na Câmara rechaçaram a ideia de que o Brasil está “dividido” após a eleição apertada que garantiu mais um mandato para Dilma Rousseff na Presidência da República. O processo eleitoral, na opinião dos petistas, contribuiu para...
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e o único a garantir acesso integral, universal, igualitário e gratuito para a totalidade da população. O sistema foi criado na Constituição...
Você sabe quem é o responsável pela atuação dos médicos no posto de saúde? Ou quem trata do pagamento do professor da Universidade? A resposta para essas perguntas está na Constituição de 1988, que garantiu o chamado Pacto...
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, inicia nesta semana um roteiro de viagens pelos estados para discutir conjuntura nacional e as eleições 2014. Em pauta, a conjuntura nacional e estadual e eleições 2014, dentre outros assuntos. Nesta quinta-feira...