Tag Archives: estados

By | 25/02/2021

Merlong defende que recurso seja repassado aos estados para compra de vacinas

O deputado federal Merlong Solano (PT) defendeu que o Governo Federal repasse os recursos já assegurados para a compra de vacinas aos estados, a fim de que possam adquirir os imunizantes. “Se o governo federal não quer assumir a...

By | 15/12/2020

Câmara aprova refinanciamento de dívidas dos estados; PT defende proteção ao patrimônio público e investimentos sociais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP 101/2020) que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas, e obterem novos financiamentos em troca de ajustes fiscais em...

By | 02/06/2020

Projeto revoga contrapartida exigida de estados e municípios em lei de socorro financeiro

O Projeto de Lei Complementar (PLP 145/20) revoga o artigo 8º, na lei que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios em razão da crise causada pelo novo coronavírus (Lei Complementar 173/20), o artigo que prevê...

By | 02/06/2020

Ajuda do governo Bolsonaro aos estados para combater a pandemia é insuficiente, afirma Assis Carvalho

Apesar do crescimento vertiginoso dos casos de coronavírus no País, com quase 515 mil casos (514.992), e também do número de mortes, com quase 30 mil mortes (29.341) – dados deste último domingo (31) – os estados ainda esperam...

By | 30/05/2020

Vítimas do abandono de Bolsonaro, Norte e Nordeste aceleram ritmo de contaminações

Resultado direto do abandono da população à própria sorte pelo governo Bolsonaro, o coronavírus segue desenfreado pelo País, que bateu outro recorde de casos pelo segundo dia consecutivo, com 26.928 infecções. Com 1.124 mortes diárias, a nação já soma...

By | 16/05/2020

CDHM acompanha situação da pandemia nos presídios; estados não dão informações e DF não quer discutir o assunto

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) tem recebido uma série de denúncias e solicitações feitas por familiares de detentos, que apontam violações de direitos que vão desde a suspensão de entrega de itens...

By | 06/05/2020

Petistas comemoram aprovação de emenda da bancada que retira profissionais da educação do congelamento salarial

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara destacaram em manifestações no Twitter a vitória obtida na noite dessa terça-feira (5), que derrubou a exigência de congelamento dos salários dos servidores públicos da educação, até o final de 2021, proposta...

By | 05/05/2020

Bolsonaro zomba da pandemia e estados lutam para salvar vidas

O presidente Jair Bolsonaro estarrece o mundo ao jogar com a vida dos brasileiros e zombar do sofrimento de milhares de famílias. Desafia a lógica da ciência e do bom senso ao insistir na tese irresponsável de relaxar a...

By | 03/05/2020

PT no Senado garante aprovação de socorro a estados e municípios

O plenário do Senado aprovou, em sessão virtual, na noite deste sábado (2), por unanimidade, o pacote de socorro aos estados e municípios em decorrência da pandemia da Covid-19. O texto prevê que R$ 60 bilhões sejam repassados de...

By | 30/04/2020

Zarattini apoia posição do Conselho Nacional de Saúde pelas críticas ao governo frente à pandemia

O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), parabenizou o Conselho Nacional de Saúde (CNS), na noite dessa quarta-feira (29), pela coragem de publicar uma Carta Aberta na qual acusa o governo Bolsonaro de não estar lutando...