Tag Archives: estados

By | 18/09/2019

Reforma Tributária tem que oferecer capacidade de fomento ao Estado e justiça fiscal ao cidadão, defende Zé Neto

O deputado Zé Neto (PT-BA) afirmou nesta quarta-feira (18) que a Reforma Tributária, isolada, não tem a capacidade de salvar o País da crise e que a recuperação econômica também tem que passar pelo aumento da capacidade de fomento...

By | 01/11/2018

Consórcio Temer/Bolsonaro dá passo decisivo no Congresso para privatizar água

O consórcio Temer/Bolsonaro, com a total conivência de sua base de apoio no Parlamento, emplacou na primeira semana após o resultado das eleições uma grande derrota ao povo brasileiro rumo à privatização do saneamento básico no País. Apesar da...

By | 08/08/2018

MP 844 promove verdadeira “liquidação” nos serviços de água e esgoto do País

Centenas de urbanitários dos serviços de água e esgoto, dezenas de parlamentares e vários representantes de entidades que atuam na área de saneamento básico repudiaram de forma veemente, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP 844/18) que desmonta todo...

By | 02/08/2018

Aprovar projeto que recupera perdas com Lei Kandir é prioridade para bancada petista

A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 511/18), que regulamenta os repasses da União para estados e municípios para compensação de perdas de arrecadação no ICMS nas exportações, é prioridade para a Bancada do PT no retorno dos...

By | 24/04/2018

Rejane Dias apoia proposta que torna permanente o Fundeb

A deputada federal Rejane Lula Dias (PT-PI) discutiu na tarde desta terça-feira (24) a minuta do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

By | 16/10/2017

PT ouvirá o povo sobre um projeto democrático e popular para o Brasil

Ouvir e construir junto com o povo brasileiro um novo projeto para País. Este é o objetivo do Partido dos Trabalhadores ao criar a plataforma “Brasil que o Povo Quer”. Lançada em setembro, a proposta chega a Brasília nesta...

By | 07/07/2017

Temer retira recursos de programas essenciais para contemplar base aliada

O governo Michel Temer (PMDB) acaba de abrir um crédito orçamentário no valor de R$ 396,3 milhões para beneficiar municípios e estados governados por partidos de sua base. A notícia foi publicada ontem na “seção 1”, do Diário Oficial...

By | 31/05/2017

Câmara aprova projeto que convalida incentivos fiscais de estados

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (31) substitutivo do deputado Alexandre Baldy (Pode-GO) ao Projeto de Lei Complementar (PLP 54/15) que convalida isenções fiscais concedidas por estados a setores da economia e propõe uma transição para essas isenções, com prazos que...

By | 12/04/2017

Governo sofre nova derrota ao não conseguir votar renegociação de dívida dos estados

Pela terceira semana consecutiva, o governo do ilegítimo Michel Temer, apesar de concentrar todos os esforços em plenário, sofreu nova derrota ao não conseguir votar o projeto de lei complementar (PLP 343/17) que renegocia a dívida dos estados em...

By | 28/03/2017

Nota oficial: PT na Câmara repudia “recuo oportunista” e “engodo” do governo na Reforma da Previdência

A Bancada do PT na Câmara, através de nota assinada pelo líder, Carlos Zarattini (PT-SP), criticou nesta terça-feira (28) a postura do governo golpista em relação à Reforma da Previdência. O texto chama de “engodo” o “recuo oportunista” do...

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