Tag Archives: estados

By | 27/04/2020

Coronavírus: A falta de planejamento e omissão de Bolsonaro levam o Brasil ao caos

A falta de planejamento e de ações do governo Bolsonaro e do Ministério da Saúde no combate à pandemia da Covid-19 têm resultado no aumento de casos e mortes em todo o País, além de estar levando o sistema...

By | 16/04/2020

Com defesa dos empregos, Senado aprova ‘orçamento de guerra’

O texto aprovado pelo Senado Federal contemplou a preocupação central da bancada do Partido dos Trabalhadores. A aprovação definitiva ocorrerá nesta sexta-feira (17), em segundo turno. Depois, retorna à Câmara dos Deputados. O plenário do Senado Federal aprovou, em...

By | 13/04/2020

Frei Anastácio sugere criação de polos estaduais de confecção de material de proteção contra o coronavírus

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) propõe que o governo federal, os estados e municípios destinem recursos para criação de polos de confecção de máscaras de tecidos, luvas, óculos e aventais para distribuição à população. “Essas máscaras seriam distribuídas...

By | 09/04/2020

Bolsonaro aposta no colapso social e rompimento da unidade nacional, denunciam governadores do PT

Ao atrasar medidas de apoio à população e abandonar estados e municípios, o governo está claramente agindo para produzir uma convulsão social no País, denuncia o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Em reunião do Diretório Nacional do PT,...

By | 07/04/2020

MP 905 e projeto de Bolsonaro sobre equílibrio fiscal atacam trabalhadores, estados e municípios, denuncia PT

A Bancada do PT na Câmara anunciou hoje(7) ser totalmente contrária a que se coloquem na pauta do Congresso medidas voltadas à retirada de direitos dos trabalhadores e de enfraquecimento e/ou fragilização de estados e municípios, como são a ...

By | 01/04/2020

Crise: Governo precisa garantir repasse mínimo de recursos a estados e municípios, defendem petistas

(Matéria atualizada às 17h10) – O Líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defenderam nesta quarta-feira (1º) a necessidade de se estabelecer um piso para garantir repasse de recursos da União para...

By | 22/03/2020

Oposição vai pedir devolução da MP 926 que retira poderes dos estados

Os partidos de oposição discutiram neste sábado (21) a medida provisória (MP 926/2020), enviada por Jair Bolsonaro e que promove uma série de restrições em iniciativas que já vinham sendo adotadas pelos governadores em seus respectivos estados para o...

By | 12/12/2019

Aprovada emenda constitucional de Gleisi Hoffmann que facilita transferência de recursos para estados e municípios

O Senado aprovou nessa quarta-feira (11), a PEC 48/2019, de autoria da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que autoriza a transferência de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual....

By | 19/11/2019

Câmara aprova PEC de Gleisi Hoffmann que permite repasse direto de emendas para estados e municípios

Um grande acordo de líderes permitiu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 48/19), do Senado, de autoria da hoje deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), em dois turnos, na noite desta terça-feira (19). A PEC estabelece nova regra...

By | 09/10/2019

Câmara aprova divisão de recursos do pré-sal; PT vota a favor mas critica entrega da exploração para multinacionais

Um acordo suprapartidário garantiu na noite desta quarta-feira (9) a aprovação, pela Câmara, do projeto de lei (PL 5478/19) que define os critérios para a repartição dos recursos que serão arrecadados com o megaleilão de petróleo do pré-sal da...

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