O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), anunciou nesta quarta-feira (14) que o colegiado vai pedir providências ao Ministério Público de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Paraná e...
Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) repudiou nesta terça-feira (13) o modus operandi do capitão do Exército William Pina Botelho, integrante do serviço de inteligência, que se utilizou de táticas próprias da ditadura militar...
A Assembleia-Geral das Nações Unidas deu um passo importante no sentido de coibir a prática de espionagem que rondou o cenário internacional nos últimos meses. Os 193 Estados-membros da ONU foram unânimes na aprovação da proposta de resolução...
A Comissão de Direitos Humanos da ONU deu um passo importante no sentido de coibir a prática de espionagem que rondou o cenário internacional nos últimos meses. A Terceira Comissão da Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou por unanimidade uma...
Foi promulgado, no último dia 22, o projeto de resolução (PRN 2/08) que regulamenta o funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, composto pelos presidentes...
As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara (Creden) e Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), do Congresso Nacional, ambas presididas pelo deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), aprovaram nesta quarta-feira (6) a realização de audiência pública...
O deputado Sibá Machado (PT-AC) registrou em plenário projeto de resolução apresentado pelo Brasil e Alemanha, na última sexta-feira (1º), na Organização das Nações Unidas (ONU), contra invasão de privacidade. A iniciativa é uma resposta para as ações de...
O relator do projeto do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao 5403/01), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentará o texto final do seu parecer às 15 h, na sala da liderança do PT na Câmara dos Deputados. A...
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) ocupou a Tribuna para falar do escândalo envolvendo espionagem eletrônica feita pelos Estados Unidos em todo o mundo, e que atingiu o Brasil. “A informação de que a NSA — Agência de Segurança Nacional dos...
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), defendeu hoje (25) a importância da aprovação de um marco civil para a internet no Brasil. Em artigo publicado no jornal Brasil Econômico, lembrou que as recentes denúncias de...