‘A PEC acaba com o conceito de terrenos de marinha e impacta a preservação ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas’ diz Reimont Otoni; A PEC das Praias, como se tornou conhecida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados manifestaram em mensagens pelo Twitter pesar e indignação pelo assassinato da líder quilombola e Yalorixá, Mãe Bernadete. Os petistas também exigiram a identificação e punição dos responsáveis pelo bárbaro homicídio,...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 39/11) que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo...
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Nilto Tatto (SP), alertou para os riscos ambientais, de ocupação desordenada da costa brasileira e de privatização das praias do País em consequência das mudanças previstas na proposta de emenda...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) criticou em discurso no plenário o anúncio do governo golpista de Temer de que, em 30 dias, vai estar regulamentada a lei para a venda de terras a estrangeiros. “Ora, esse é o tema...