Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei (PL 3630/21), do Senado, que remete a assistência da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) aos centros especializados...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL 3965/21), de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória (MP 1094/21), que retoma, até 2023, a isenção de imposto de renda na fonte (IRRF) para pagamentos de leasing de aeronaves remetidos...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL 10119/18), da deputada Rejane Dias (PT-PI), que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). “A emissão da carteira representa um...