Parlamentares da bancada feminina da Câmara encaminharam, nesta quarta-feira (4), à presidenta Dilma Rousseff um pedido para que ela decrete, em caráter de urgência, a concessão de indulto e comutação de penas para mulheres em privação de liberdade, em...
Frustrada a tentativa de senadores e deputados eleitos pelo Distrito Federal (DF) de contribuir para um acordo entre o governo local e os servidores que estão mobilizados para garantir o pagamento da terceira parcela do reajuste concedido a mais...
Os principais monumentos da capital da República – incluindo o Congresso Nacional – receberam na noite de quarta-feira (29) iluminação especial em homenagem ao Outubro Rosa, mês de mobilização internacional contra o câncer de mama. O nome da campanha...
Ao abordar a situação prisional de indígenas nas penitenciárias brasileiras, participantes de debate na Câmara, nesta quinta-feira (6), foram unânimes em afirmar que a invisibilidade constitui-se num dos grandes problemas a ser enfrentados. Eles defenderam a aplicabilidade da Convenção...
Ao se solidarizar com a menina Kayllane Campos, de apenas 11 anos, vítima de intolerância religiosa, a deputada Erika Kokay (PT-DF), lembrou que a Constituição Federal assegura a liberdade de credo e que a laicidade do Estado, fundamental para...
Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, parlamentares do PT participaram de sessão solene da Câmara nesta segunda-feira (1º) para homenagear a data e lembrar a redução do desmatamento na Mata...
A deputada Erica Kokay (PT-DF) elogiou, em plenário, a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, “que se posicionou de forma muito clara pelos direitos da comunidade LGBT”. Segundo a nota, lida pela deputada “as alegrias...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou nesta quarta-feira (2), requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF) para realização de audiência pública com objetivo de discutir os resultados da pesquisa do Ipea sobre tolerância social à violência contra as...
A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) protocolou nesta terça-feira (18), na Frente Parlamentar de Direitos Humanos da Câmara Federal, ofício de repúdio aos dois casos de racismo ocorridos no Distrito Federal na sexta-feira (14). O primeiro caso ocorreu com...
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou, nesta semana, um balanço da sua atuação em 2013, como forma de prestar contas à sociedade sobre o saldo político das lutas do ano e as...