O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR), e os deputados Zé Carlos (PT-MA), Erika Kokay (PT-DF) e João Daniel (PT-SE) – todos integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos – protocolaram...
Seis instituições que representam movimentos da sociedade civil e três parlamentares enviaram ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, um...
A Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lançou na manhã desta sexta-feira (31), durante audiência pública virtual, a 4ª edição do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 no Brasil. O documento,...
A Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lança hoje, durante audiência pública virtual, a 4ª edição do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 no Brasil. Os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP),...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), presidentes de várias frentes parlamentares e o Grupo de Trabalho sobre Moradia e Conflitos Fundiários da Defensoria Pública da União, enviaram na terça-feira (28),...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (29), a medida provisória (MP 945/20), que estabelece ações temporárias de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no setor portuário. A MP determina, entre outros, o afastamento...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória (MP 948/20), que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão...
Os deputados aprovaram parcialmente, nesta quarta-feira (29), as emendas do Senado à medida provisória (MP 944/20), que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas de salários durante a pandemia do novo coronavírus. O...
Ao avaliar a pesquisa da Oxfam Brasil que revelou nesta segunda-feira (27) as grandes empresas que lucraram com a pandemia, parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara afirmaram que só uma Reforma Tributária justa pode equacionar essa...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram apoio a mais recente denúncia feita contra o presidente Jair Bolsonaro, no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia (Holanda), por crime de genocídio e crimes contra a humanidade. A ação...