Parlamentares defendem criação de grupo de trabalho para elaborar agenda legislativa contra o racismo e a violência

Vinte e um deputados assinam o requerimento (REQ 2028/2020) em que pedem a criação de grupo de trabalho para debater projetos de lei que combatem o racismo e a violência contra a população negra, que já estão em trâmite,...

14 anos de Lei Maria da Penha: Avanços e retrocessos

A Lei Maria da Penha (11340/06) completa 14 anos nesta semana. Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher....

Assista: 14 anos da Lei Maria da Penha | Elas por Elas – TVPT

Câmara aprova projeto que amplia punição para o crime de estelionato majorado

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL 2068/20), do deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), que muda o Código Penal e estabelece novos tipos de estelionato majorado (punição 1/3 maior do que os casos de estelionato...

Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 responde ao descaso de Bolsonaro no combate à pandemia, afirmam especialistas

Representantes de entidades da sociedade civil ligadas à saúde apresentaram nessa terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, as linhas gerais do Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19, elaborado por inúmeras entidades da sociedade civil. Durante reunião na Comissão Externa...

Projetos visam proteção a grávidas, puérperas e seus bebês durante a pandemia

A deputada Marília Arraes (PT-PE) apresentou o projeto de lei (PL 1615/2020), que visa incluir as grávidas e as puérperas à licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco da pandemia do novo coronavírus. As trabalhadoras que receberem a...

Petistas questionam no MPF a venda de carteira do BB ao BTG e defendem responsabilização criminal de ex-presidente do Banco do Brasil

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR), e os deputados Zé Carlos (PT-MA), Erika Kokay (PT-DF) e João Daniel (PT-SE) – todos integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos – protocolaram...

Sociedade civil e parlamentares questionam PGR e CNJ sobre providências em relação à letalidade policial e violência contra negros

Seis instituições que representam movimentos da sociedade civil e três parlamentares enviaram ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, um...

Parlamentares do PT reafirmam compromisso para que o Brasil cumpra os 17 Objetivos Globais assumidos juntos a ONU

A Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lançou na manhã desta sexta-feira (31), durante audiência pública virtual, a 4ª edição do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 no Brasil. O documento,...

Desenvolvimento sustentável: Frente parlamentar lança relatório sobre objetivos globais

A Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lança hoje, durante audiência pública virtual, a 4ª edição do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 no Brasil. Os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP),...