O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos favoráveis e 10 contrários, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que consta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 09/20), relatado pelo senador Irajá Silvestre...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos favoráveis e 10 contrários, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que consta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 09/20), relatado pelo senador Irajá Silvestre...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara apresentaram hoje (16) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos do decreto do governo de extrema direita Jair Bolsonaro que leva à dissolução do Ceitec – Centro Nacional de...
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) reagiu com indignação à confissão feita pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro a um programa de televisão de que suas despesas pessoais eram pagas com os recursos do esquema de corrupção da...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP 101/2020) que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas, e obterem novos financiamentos em troca de ajustes fiscais em...
Em discursos feitos no plenário virtual da Câmara, parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara denunciaram a incompetência e a irresponsabilidade do governo Bolsonaro na condução do enfrentamento à pandemia de Covid-19. Segundo eles, o governo do...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP 146/19), que cria o Marco Legal das Startups, com uma série de incentivos ao setor. Apesar de votar favoravelmente ao texto-base da proposta,...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP 146/19), que cria o Marco Legal das Startups, com uma série de incentivos ao setor. Apesar de votar favoravelmente ao texto-base da proposta,...
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (14), com apoio do PT, o projeto de lei complementar (PLP 133/2020), que trata da regulamentação do pagamento de compensações da União a estados e municípios, devido a Lei Kandir. A proposta...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara destacaram, em suas redes sociais, a importância da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, de intimar neste domingo (13) o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, a esclarecer, em...