A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), na última sessão deliberativa do ano, o projeto de lei (PL 4113/2020) que garante novas formas de prestação das atividades sociais de organizações da sociedade civil durante a pandemia da Covid-19,...
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL 5.191/2020) que institui os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro). Entre outros pontos, o texto possibilita...
O desmonte na estrutura pública de atendimento na `area saúde mental protagonizado pelo governo Bolsonaro levou parlamentares, entidades e instituições do setor a recorrerem à Organização das Nações Unidas para que providências sejam tomadas a fim de barrar o...
O desmonte na estrutura pública de atendimento na `area saúde mental protagonizado pelo governo Bolsonaro levou parlamentares, entidades e instituições do setor a recorrerem à Organização das Nações Unidas para que providências sejam tomadas a fim de barrar o...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna virtual, nesta segunda-feira (21), para fazer um balanço do ano de 2020. Para eles, foi um ano triste e muito difícil, principalmente, por causa da pandemia na Covid-19...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna virtual, nesta segunda-feira (21), para fazer um balanço do ano de 2020. Para eles, foi um ano triste e muito difícil, principalmente, por causa da pandemia na Covid-19...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (21) o projeto de lei (PL 485/2019), que trata da obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compra adaptáveis em supermercado para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (21) o projeto de lei (PL 485/2019), que trata da obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compra adaptáveis em supermercado para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta...
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei (PL 7658/14), do Senado, que determina que determina a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), pelos vírus das hepatites crônicas...
Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e...