Especialistas e gestores da cultura, e parlamentares petistas defenderam nesta segunda-feira (10) a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura – criado em 2012 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva – e a transferência direta de mais...
Jair Bolsonaro elevou a prática das rachadinhas ao estado da arte da corrupção. O orçamento clandestino de R$ 3 bilhões montado no fim de 2020 para barganhar apoio no Congresso Nacional foi denunciado em reportagens do jornal ‘O Estado...
A Bancada do PT na Câmara publicou em suas redes sociais neste domingo (9), em que se comemora o dia das Mães, um vídeo em homenagem a todas as mães brasileiras que lutam diariamente para que seus filhos cresçam...
O Observatório Parlamentar da RPU, sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), debateu, na sexta-feira (7), as recomendações de promover uma maior participação das mulheres na política e no governo (recomendação do Timor-Leste) e de implementar medidas...
As implicações do processo de desestatização da Eletrobras, previsto na medida provisória (MP 1.031/21), foram analisadas em audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, na tarde desta sexta-feira (7). O debate foi fruto...
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (6) o projeto de lei (PL 598/19), do Senado, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. A deputada Erika...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 1561/20), que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da “Saúde” para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19 e a do “Turismo”, para...
Em uma importante vitória para a Cultura brasileira, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) o parecer da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) à medida provisória (MP 1012/20), que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória (MP 1014/20), que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Normas distritais sobre a organização do órgão foram consideradas inconstitucionais pelo...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4) o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de...