As implicações do processo de desestatização da Eletrobras, previsto na medida provisória (MP 1.031/21), foram analisadas em audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, na tarde desta sexta-feira (7). O debate foi fruto...
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (6) o projeto de lei (PL 598/19), do Senado, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. A deputada Erika...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 1561/20), que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da “Saúde” para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19 e a do “Turismo”, para...
Em uma importante vitória para a Cultura brasileira, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) o parecer da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) à medida provisória (MP 1012/20), que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória (MP 1014/20), que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Normas distritais sobre a organização do órgão foram consideradas inconstitucionais pelo...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4) o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara acusaram nesta terça-feira (4) o ministro da Economia, Paulo Guedes, de agir com preconceito contra a população mais pobre do País por meio de declarações públicas e de ações do governo comandadas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltou a debater a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2020) da Reforma Administrativa, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro, nessa segunda-feira (3). Parlamentares do PT e...
Ao analisar os efeitos negativos da proposta de emenda à Constituição (PEC 32), do Poder Executivo, que trata da Reforma Administrativa, o coordenador do Núcleo do Trabalho da Bancada do PT, deputado Rogério Correia (PT-MG) e o deputado Carlos...
Vítimas da trama urdida a partir do golpe de 2016, os trabalhadores brasileiros sofrem com restrições de seus direitos trabalhistas e sociais. Pelas redes sociais, a coragem e a luta dessa classe aguerrida que sustenta o desenvolvimento deste País,...