O Congresso Nacional rejeitou na noite desta terça-feira (28/5) o veto presidencial a dois dispositivos do projeto de lei (PL 2.253/2022), que restringe a saída temporária e dispõe sobre a monitoração eletrônica e os exames criminológicos para progressão de...
Ministro participou da sessão solene em homenagem aos 10 anos da criação da Agência de Extensão Rural Em comemoração aos 10 anos da criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), o ministro do Desenvolvimento Agrário...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (22/5) oito das dez emendas do Senado ao projeto de lei (PL 501/19), que dispõe sobre o plano de metas para o enfrentamento da...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (21/5), seminário para debater as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Os parlamentares petistas Ana Paula Lima (SC), Erica Kokay (DF)...
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O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de decreto legislativo (PDL 266/24), que contém o acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) para a instalação, no País, do escritório regional para Américas...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei (PL 6235/23), do governo, que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e outras taxas para remunerar esses títulos. A LCD será...
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) defendeu a criação de um sistema nacional de assistência técnica e extensão rural com a participação da União, estados e municípios durante audiência pública na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados,...
Marco do Fomento Cultura, Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc foram algumas das iniciativas da Pasta A ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentou balanço das recentes realizações e transformações no Ministério, destacando a recomposição do orçamento e a reestruturação...
Nesse domingo, o Governo Lula intensificou ações no Rio Grande do Sul. Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais para expressar solidariedade ao povo gaúcho e parabenizar os esforços do governo do presidente...