Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL 2613/07), do ex-deputado Pepe Vargas (PT-RS), que permite a permanência, em asilos e casas de repouso, de idosos portadores de doenças...
As palavras do presidente Lula sobre o extermínio da população de Gaza foram claramente dirigidas ao governo de extrema direita de Israel, e não aos judeus; Parlamentares do PT na Câmara manifestaram apoio incondicional às críticas feitas pelo presidente...
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (8/2), a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos Três Poderes em Brasília. O...
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) atuou intensamente neste ano em defesa da democracia e de propostas para ajudar o Governo Lula na reconstrução do País. “Começamos 2023 defendendo o Brasil de uma tentativa de golpe. Náufragos, agarrados a...
O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que cria o protocolo “Não é Não” para combater à violência contra a mulher. A Lei 14.786/23 é originária do projeto de lei de autoria da deputada Maria do Rosário...
A Bancada do PT na Câmara, liderada pelo deputado Zeca Dirceu (PR), apresentou em 2023 uma grande produção legislativa voltada à reconstrução do Brasil. Segundo dados retirados do site da própria Câmara dos Deputados, os 68 parlamentares petistas apresentaram...
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (22), com apoio da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 3.626/23), que regulamentas as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, entre elas as relativas a partidas de futebol...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 4459/2021), de autoria da ex-deputada federal Rejane Dias (PT-PI), que inclui informações sobre a dislexia e o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), por unanimidade, o projeto de lei (PL 9930/2018) de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) que aumenta a pena para quem registra e divulga, sem consentimento, a intimidade de...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) vários projetos que garantem direitos e que combatem à violência contra as mulheres. A pauta foi um esforço da Bancada Feminina da Câmara, coordenada pela deputada Benedita...