Especialistas defenderam em audiência pública, na Câmara dos Deputados, que a regulamentação da Reforma Tributária promova a igualdade de gênero através de isenção de produtos mais consumidos por mulheres individualmente, como absorventes e outros, ou de forma coletiva, como...
Orgulho nacional, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) completa 20 anos. Trata-se da política mais bem avaliada do país – de acordo com pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – e que atualmente atende cerca...
O Congresso Nacional rejeitou na noite desta terça-feira (28/5) o veto presidencial a dois dispositivos do projeto de lei (PL 2.253/2022), que restringe a saída temporária e dispõe sobre a monitoração eletrônica e os exames criminológicos para progressão de...
Ministro participou da sessão solene em homenagem aos 10 anos da criação da Agência de Extensão Rural Em comemoração aos 10 anos da criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), o ministro do Desenvolvimento Agrário...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (22/5) oito das dez emendas do Senado ao projeto de lei (PL 501/19), que dispõe sobre o plano de metas para o enfrentamento da...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (21/5), seminário para debater as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Os parlamentares petistas Ana Paula Lima (SC), Erica Kokay (DF)...
Mais imagens em https://www.flickr.com/photos/ptnacamara *As imagens são de uso livre desde que citada a fonte e o fotógrafo
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de decreto legislativo (PDL 266/24), que contém o acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) para a instalação, no País, do escritório regional para Américas...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei (PL 6235/23), do governo, que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e outras taxas para remunerar esses títulos. A LCD será...
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) defendeu a criação de um sistema nacional de assistência técnica e extensão rural com a participação da União, estados e municípios durante audiência pública na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados,...