O plenário da Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (4) o projeto de resolução de alteração do Regimento Interno (PRC 190/01), que altera as regras para arquivamento de proposições de parlamentares ao final das legislaturas. As medidas aprovadas já...
Durante o Seminário 43 anos da Lei da Anistia – 2023: A volta da esperança, realizado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), palestrantes denunciaram retrocessos implementados pelo atual presidente da República, ao mesmo tempo, em que vislumbram esperança com...
Em uma grande vitória para a saúde e em defesa da vida, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (3), com o voto contrário apenas do partido Novo, o projeto de lei (PL 2033/22), que amplia a cobertura atual dos planos...
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (3) dois projetos que dispõem sobre segurança pública: o PL 643/2020, que aumenta as penas para o crime de furto ou roubo cometidos em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou...
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira a medida provisória (MP 1108/22), que regulamenta o teletrabalho e altera regras do vale-alimentação. “Votamos contra porque essa é mais uma medida do governo Bolsonaro que...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (2) a medida provisória (MP 1113/22), que faz mudanças nas regras de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre outros, a MP...
Representantes de entidades da sociedade civil e de movimentos sociais, e parlamentares do PT, acusaram o governo Bolsonaro pela carestia dos alimentos e pela onda de fome que assola o Brasil. Durante audiência pública da Comissão de Legislação Participativa...
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (2), a medida provisória (MP 1109/22), que institui relações trabalhistas alternativas – entre elas, o teletrabalho e a concessão de férias coletivas – para vigorar durante estado de calamidade pública...
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (2) a medida provisória (MP 1112/2022), que cria o Renovar – um programa de renovação de frota de ônibus e caminhões sustentado por recursos...
O Partido dos Trabalhadores, pelo 23º ano consecutivo, lidera a lista dos parlamentares mais influentes no Congresso Nacional, conforme avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A lista é preparada anualmente há 29 anos pelo Diap, com os...