A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a votação do projeto de lei complementar (PLP 18/22) que limita alíquotas de ICMS que incidem em combustíveis, energia elétrica e gás natural. Pela proposta, até 31 de dezembro de 2022,...
Previstas pela legislação, as famílias acolhedoras têm o importante papel de abrigar crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem como medida protetiva de forma mais individualizada, garantindo uma convivência familiar e comunitária. Mas, apesar da...
“Derruba os vetos da Cultura Já! ”. Essa foi a frase mais ouvida durante a reunião realizada na Comissão de Cultura da Câmara, nesta segunda-feira (13), que debateu estratégias para a derrubada dos vetos a Lei Aldir Blanc 2...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara votou, nesta terça-feira (7), favoravelmente ao projeto de Lei (PL 1280/22), do Senado, que especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor, via tarifa de...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (2), o projeto de lei (PL 1070/21), do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui a Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental. A campanha foi sugerida pela Conferência Nacional...
A deputada Erika Kokay (PT-DF), da tribuna, nesta quinta-feira (2), acusou o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), de extrapolar as suas próprias funções ao ir para a imprensa dizer que era favorável à privatização da Petrobras “e,...
O deputado Helder Salomão (PT-ES) usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (2) para justificar a convocação do ministro da Justiça, Anderson Gustavo Torres, e do diretor da PRF, Silvinei Vasques, ontem, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias...
Com muita obstrução da Oposição e com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL 4188/21), do governo Bolsonaro, que permite a exploração de um serviço de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL 5592/16), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a...
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (31), o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3677/21), do líder da Bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), que determina que os preços de...