Foto: Salu Parente Parlamentares de diversos partidos e adeptos de religiões de matriz africana realizaram, nesta quarta-feira (21), um ato de repúdio à decisão do juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou nesta terça-feira (20), projeto de lei (PL 7582/14) que tipifica os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los. O objetivo do projeto é combater...
Foto: BahiaTursa – divulgação O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDHM), deputado Assis do Couto (PT-PR), recebeu nesta terça-feira (20) representantes de comunidades de terreiro para debater temas ligados à violência e preconceito contra o Candomblé e a Umbanda,...
Às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a CPI que investiga o tema realizou diligência e Belém, no Pará, para apuração de denúncias e uma série de reuniões com autoridades,...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) saudou, nesta segunda-feira (18), o Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado a 17 de maio, data em que, ainda no início da década de 1990, a homossexualidade foi retirada do Código Internacional de...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL 7220/14), do Senado, que classifica como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de...
Foto: Lucio Bernardo Jr A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA) aprovou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei (PL 7.220/2014) do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que classifica como hediondo...
Foto: Gustavo Bezerra Será lançada nesta quarta-feira (7), a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), sob a coordenação da deputada Erika Kokay (PT-DF) O lançamento será às 9h, no Hall da Taquigrafia da Câmara....
A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Prefeitura de São Paulo (SP) lançaram, na segunda-feira (28), uma campanha para promover a igualdade e o respeito aos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). A...
Foto: Gustavo Bezerra A deputada Erika Kokay (PT-DF)protocolou requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) solicitando a realização de diligência ao Rio de Janeiro com objetivo de acompanhar a apuração das circunstâncias em que se deu o...