Projeto de Erika Kokay torna violência contra a mulher crime inafiançável

A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 6916/2017), que altera o Código de Processo Penal (CPP) para vedar a concessão de fiança nos casos de crimes cometidos com violência contra a mulher. Segundo...

Câmara vota nesta terça projeto que simplifica depoimentos de crianças e adolescentes em casos de violência

O plenário da Câmara iniciou a apreciação, nesta segunda-feira (20), do PL 3792/15, de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA), entre outros parlamentares. O...

“Brasil vai voltar a abraçar a fome” com governo Temer, denuncia Erika Kokay

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ocupou a tribuna, nesta quinta-feira (16), para fazer uma avaliação sobre o grave momento político que o Brasil atravessa com o governo sem voto do golpista Michel Temer. “As pessoas podem parabenizar o golpismo...

Câmara aprova acordos internacionais e contempla direitos das crianças; petistas elogiam avanço

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) diversos projetos de decreto Legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais. Entre eles está o PDC 301/15, que autoriza o Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas...

Exploração sexual de crianças e adolescentes no Amazonas é tema de reunião de parlamentares com Cármen Lúcia

As deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS), e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), reuniram-se nesta quarta-feira (15) com Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tratar da...

CPI da Funai vira bunker de defesa dos ruralistas e de ataque aos povos indígenas e quilombola

Um clima tenso dominou, mais uma vez, a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai. A bancada ruralista, representada pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) apresentou três requerimentos em que pedia a quebra de sigilos bancário e fiscal...

Petistas criticam indicação “autoritária” e “arbitrária” de Alexandre de Moraes para o STF

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna, nesta quinta-feira (9), e criticaram de forma veemente a indicação, pelo presidente ilegítimo Temer, de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o desmonte do Estado...

Parlamentares e entidades de defesa da mulher prometem resistir à reforma da Previdência de Temer

Parlamentares de vários partidos e dezenas de ativistas pelos direitos das mulheres declararam guerra a proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16), enviada ao Congresso pelo governo ilegítimo e golpista de Michel Temer. Durante o lançamento do Movimento das...

Mulheres se organizam para “derrotar” a Reforma da Previdência

ONU precisa monitorar violações de direitos cometidas pelo governo golpista no Brasil, defendem parlamentares

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara recebeu a visita, nesta terça-feira (7), de Amerigo Incalcaterra, representante na América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Participaram do encontro o...