Projeto de lei (PL 592/2015) apresentado pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (PSOL –RJ), institui no mês de dezembro a realização anual de atividades de enfrentamento ao HIV/AIDS. O projeto foi aprovado anteriormente pela...
As comissões de Relações Exteriores e de Direitos Humanos realizaram audiência pública nesta quarta-feira (18) para analisar as experiências adotadas nas escolas do Brasil e de outros países da América Latina no combate à violência contra estudantes LGBTI. A...
O Partido dos Trabalhadores (PT) está se rearticulando em seus núcleos de base em todo o País. Em Brasília, a eleição do Núcleo do PT no Congresso Nacional e Esplanada está marcada para o dia 26 de outubro. O...
Servidores da Caixa, sindicalistas do setor bancário, estudantes e parlamentares de diversos partidos (PT, PC do B, PSB e Psol) condenaram nesta terça-feira (17) a intenção manifestada pelo governo Temer de abrir o capital da Caixa Econômica Federal. No...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara realizam nesta quarta-feira (18) um debate sobre a estrutura da rede pública para a prevenção e o tratamento do câncer de mama. O evento,...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na semana passada, proposta que torna ato de improbidade administrativa postergar ou parcelar intencionalmente a remuneração de agentes públicos. A prática sujeita o gestor à perda da função pública,...
Em debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o tema “Proteger as meninas no presente para empoderar as mulheres do futuro” Luisa de Marillac Xavier, promotora da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância...
Os lançamentos estaduais do projeto “Brasil que o Povo Quer” seguem por todo mês de outubro. Ao todo, sete estados mais o Distrito Federal farão debates com o intuito de ouvir as opiniões dos cidadãos sobre os problemas do...
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (10) audiência pública sobre a privatização do setor elétrico e os impactos para os trabalhadores. A iniciativa é da Presidente da Frente Parlamentar em...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou a criação do Estatuto dos Direitos do Paciente, a fim de garantir dignidade e autonomia ao cidadão que precisa de serviços de saúde de qualquer natureza em hospitais públicos e privados.Foi...