A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou proposta que suspende repasses voluntários do governo federal a estados e municípios que não realizarem as notificações de doenças, agravos e eventos classificados pelo Ministério da Saúde como sendo...
A Executiva Nacional do PT e vários parlamentares das bancadas do PT na Câmara e no Senado, reagiram com indignação ao artigo publicado na revista Isto É, nesta semana, com o título “Lula deve morrer”. Em nota oficial, a...
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) ocupou a tribuna da Câmara Federal, nesta sexta-feira (10), para anunciar que enviará questionamentos ao governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e ao Juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Criminal Federal...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) usou a tribuna nesta sexta-feira (10), dia nacional de luta e de paralisações contra a Reforma Trabalhista, para protestar contra a reforma do governo Temer, que modifica cerca de cem itens da CLT e...
A Bancada do PT na Câmara ingressou hoje (9), na Procuradoria Regional da República em Brasília, com representação contra o presidente ilegítimo Michel Temer e o ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira. Os parlamentares acusam ambos de praticar...
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento de convocação de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) para que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, compareça ao colegiado para explicar a edição da...
Prestes a ser votada em Comissão Especial, a PEC 181/2015 teve sua votação adiada na tarde de quarta-feira (8), em função do início da ordem do dia no Plenário. Originalmente a proposta trata da ampliação da licença maternidade para...
Após haver interrompido os trabalhos em função da ordem do dia no Plenário, e com diversas manobras regimentais, a Comissão Especial da PEC 181/2015 aprovou, nessa quarta-feira (8), a ampliação da licença maternidade para mães de bebês prematuros. A...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou na Câmara um projeto de decreto legislativo (PDC 826/2017) que susta o ato normativo do presidente ilegítimo Michel Temer (Decreto 9.180/2017) permitindo a inclusão de 13 aeroportos no Programa Nacional de Desestatização visando uma...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a medida provisória (MP 785/17) que reformula as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito para os estudantes de cursos superiores. Entre as mudanças aprovadas, com o voto...