Decisão do STF sobre terceirização afronta o trabalhador e envergonha o povo brasileiro

Com um placar de 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (30), a terceirização indiscriminada no País. Na avaliação dos parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, a Corte, ao referendar o texto...

ECA 28 anos: crianças e adolescentes devem ser reconhecidos como sujeitos de direito

Alvo de críticas e aplausos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completou 28 anos, no último dia 13 de julho. Em audiência pública representativa, a Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM) celebrou, nesta quarta-feira...

CDHM discute garantia dos direitos das crianças e adolescentes

Por iniciativa da deputada Erika Lula Kokay (PT-DF), a Comissão de Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara faz uma audiência pública na quarta-feira (29), para discutir a atual situação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), diante das mudanças...

Funcionários de empresas públicas acusam governo Temer de tentar beneficiar planos privados de saúde

Representantes dos funcionários de estatais e de empresas públicas acusaram nesta terça-feira (28), na Câmara, o governo ilegítimo de Michel Temer de atentar contra os planos de saúde de autogestão das empresas estatais federais com o objetivo de abrir...

Pimenta e Erika pedem que STF mande de volta à Câmara PL que entrega pré-sal a estrangeiros

O deputado Paulo Lula Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, e a deputada Erika Lula Kokay (PT-DF) ingressaram com um mandado de segurança (MS) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine o imediato retorno à...

CUT comemora 35 anos e reivindica respeito a direitos dos trabalhadores

Durante sessão solene em homenagem aos 35 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao 39º aniversário da Lei da Anistia (Lei 6.683/79), sindicalistas, representantes de movimentos sociais e anistiados políticos defenderam nesta segunda-feira (27), no plenário da...

CDHM realiza debates sobre Comissão de Anistia e direitos para crianças e adolescentes

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, em parceria com a Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, promove audiência pública nesta terça-feira (28) para avaliar a atual situação da Comissão de Anistia, em especial suas metas e...

Assita: Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da CUT

Câmara faz sessão em homenagem aos 35 anos da CUT, maior central sindical do Brasil

Por iniciativa da deputada Erika Lula Kokay (PT-DF) e do deputado Vicentinho Lula (PT-SP) a Câmara realiza sessão solene nesta segunda-feira (27), às 10h, em homenagem a maior a CUT a maior central sindical do Brasil e da América...

Manifestante em greve de fome passa mal em frente ao STF

Uma das sete grevistas de fome que estão há 22 dias sem se alimentar, Zonália Santos passou mal durante ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e precisou ser conduzida para obter atendimento médico especializado. Ela recebeu os...