A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9930/18, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade de mulher. A relatora da matéria na Comissão de...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), e os deputados petistas Wadih Damous (RJ), Margarida Salomão (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF) criticaram o cerceamento e a censura impostas pelo ministro do STF Luís Roberto...
Dados recentes do Ministério dos Direitos Humanos – coletados a partir do Disque 100 – revelam que em 2017 houve 84 mil denúncias de violações de direitos das crianças e adolescente no Brasil. O dado representa um aumento de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (SFT), recebeu nessa terça-feira (4), integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) para discutir pautas relacionadas à população indígena. O primeiro tema abordado no...
Vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram pelas redes sociais tristeza e indignação com o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro – um dos mais importantes do País e da América Latina. Segundo...
O golpe contra a democracia tinha endereço certo. Além de caçar direitos trabalhistas, de destruir políticas públicas e de desarticular o Estado brasileiro como provedor do bem-estar social, os golpistas miraram artilharia pesada contra a Petrobras e as reservas...
Com um placar de 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (30), a terceirização indiscriminada no País. Na avaliação dos parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, a Corte, ao referendar o texto...
Alvo de críticas e aplausos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completou 28 anos, no último dia 13 de julho. Em audiência pública representativa, a Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara (CDHM) celebrou, nesta quarta-feira...
Por iniciativa da deputada Erika Lula Kokay (PT-DF), a Comissão de Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara faz uma audiência pública na quarta-feira (29), para discutir a atual situação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), diante das mudanças...
Representantes dos funcionários de estatais e de empresas públicas acusaram nesta terça-feira (28), na Câmara, o governo ilegítimo de Michel Temer de atentar contra os planos de saúde de autogestão das empresas estatais federais com o objetivo de abrir...