Parlamentares em Defesa da Democracia visitam a Vigília Lula Livre

A Vigília Lula Livre terá na quinta-feira (20) o reforço de 12 deputados federais que integram a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia. Eles vão passar o dia na Vigília e participar dos tradicionais “bom dia” e do “boa...

Audiência pública aponta violações aos direitos humanos de presos no DF

Ativistas de direitos humanos e familiares de presos denunciaram nesta sexta-feira (14), na Câmara, uma série de violações aos direitos humanos de detento dentro do sistema prisional do Distrito Federal. Durante a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos...

Sessão Solene destaca importância da luta para manter a democracia e evitar a volta da ditadura

Os deputados petistas Luiz Couto (PB), Erika Kokay (DF) e Adelmo Leão (MG) afirmaram nesta quinta-feira (13) que o Brasil ainda convive com resquícios de práticas antidemocráticas, e que somente com persistência e luta a democracia poderá prevalecer. Essas...

Sessão relembra os 50 anos do AI 5 e homenageia ex-vice-Presidente Pedro Aleixo

AI-5: 50 anos de uma página infeliz que manchou a história do Brasil

Os anais da história do Brasil registram meio século do Ato Institucional nº 5 (AI-5), imposto pelo governo do general-presidente Arthur da Costa e Silva, no dia 13 de dezembro de 1968. O ato ditatorial marcou a total ausência...

Ativistas de Direitos Humanos celebram 70 anos da Declaração Universal e temem retrocessos

Ativistas dos direitos humanos afirmaram nesta quarta-feira (12) que a luta em defesa dos direitos coletivos e individuais deve ser contínua, sob o risco de ocorrerem retrocessos garantidos atualmente em lei. Essa foi a tônica da maioria dos pronunciamentos...

“Escola sem Partido” é derrotado na Câmara pela esquerda e Eduardo Bolsonaro fica desolado

A comissão especial na Câmara dos Deputados que debateu o projeto conhecido como “Escola sem Partido” teve os trabalhos encerrados sem conseguir aprovar a matéria. A resistência da bancada do PT e de outros partidos que defendem a liberdade...

CDU e CAU/BR promovem 6° Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo

Como forma de incitar o debate, com a participação efetiva da população, a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), promove o VI Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo....

Funcionários da Embrapa cobram soluções para casos de assédio moral na empresa

Funcionários da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) denunciaram nesta quinta-feira (6), na Câmara, a institucionalização do assédio moral nas relações de trabalho dentro da empresa e exigiram dos dirigentes da instituição pública medidas para combater essa prática. A...

Câmara aprova projeto que regulamenta prontuário eletrônico

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL10107/18) do Senado que disciplina a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuários médicos. O texto aprovado estava apensado ao PL...