Nos 30 anos de combate à Aids, Brasil celebra redução na mortalidade

Neste sábado (1º), o mundo inteiro comemora o dia mundial de combate à Aids. No Brasil, a data marca, também, os 30 anos de luta e prevenção contra o HIV com especial celebração pelo registro de queda de 16%...

Marielle Franco é homenageada na Câmara com o Diploma Mulher-Cidadã

A Câmara dos Deputados homenageou nesta quinta-feira (29) a vereadora Marielle Franco, assassinada em março deste ano no Rio de Janeiro, com a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. Durante a Sessão Solene de entrega da homenagem,...

Câmara aprova acompanhamento psicossocial para autor de violência doméstica

Como parte da campanha mundial “16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) um conjunto de projetos indicados pela Bancada Feminina. Entre eles, o PL 5001/16, do Senado, que altera...

Seminário sugere mudanças em leis sobre a guarda compartilhada e a alienação parental

Operadores do direito e autoridade na área dos direitos humanos defenderam nesta quarta-feira (28) a adequação das leis que tratam da guarda compartilhada de filhos (instituída pela Lei 11.698/08 e atualizada pela Lei 13.058/14) e da alienação parental (Lei...

Câmara aprova PL que pune quem captar ou divulgar imagens íntimas sem consentimento

O plenário da Câmara dos Deputados – que nesta semana privilegia a votação de temas voltados à proteção e aos direitos das mulheres – aprovou projeto de lei (PL 5555/13) que criminaliza e pune quem faz o registro não...

Seminário Internacional Guarda Compartilhada

Agressor que descumprir medida protetiva e cometer feminicídio terá pena aumentada entre 4 e 15 anos

29Como parte da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, o plenário da Câmara dos Deputados – que vota nesta semana vários projetos de interesse da Bancada Feminina – rejeitou na tarde desta...

Deputadas na luta pelos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

A Bancada de Mulheres do PT na Câmara é protagonista e atua na edição 2018 da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de...

Margarida e Erika apresentam projeto para evitar desmonte das políticas públicas de saúde mental

As deputadas Margarida Salomão (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF) protocolaram na sexta-feira (23), Projeto de Decreto Legislativo 1090 (PDL) que pretende sustar a Portaria nº 3.659/2018, do Ministério da Saúde, que suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao...

Resistência do PT e aliados adia debate e votação do “Escola sem Partido”

Após intensos debates que duraram quase cinco horas, e depois de uma forte obstrução do PT e de outros partidos de esquerda (PCdoB, PSOL e PSB), foi lido nesta quinta-feira (22) na Comissão Especial que analisa do Projeto de...