Agressor terá que ressarcir custos ao Estado, em caso de violência doméstica e familiar

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (4), o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao projeto de lei (PL 9691/18), que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos relacionados aos serviços de...

Votação do projeto da “Escola Sem Partido” é adiada para esta quarta

Em mais uma exibição explícita de truculência, o presidente da Comissão Especial que analisa o projeto de lei denominado “Escola Sem Partido” (PL 7180/14), deputado Marcos Rogério (DEM-RO), tentou acelerar os trabalhos do colegiado para votar ainda nesta terça-feira...

Projeto que assegura direito à reconstrução de mamas em mulheres é aprovado

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) proposta que assegura o direito à reconstrução das duas mamas para garantir sua simetria em mulheres submetidas a tratamentos contra o câncer. Ao encaminhar o voto favorável da Bancada do PT,...

Resistência para não votar o projeto de Lei que trata da “Escola sem Partido”

Erika Kokay critica Bolsonaro e equipe pela destruição do Ministério do Trabalho

A deputada Erika Kokay (PT-DF) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (4) para criticar a decisão do governo Bolsonaro de acabar com o Ministério do Trabalho. “O governo que assume em 1º de janeiro já anunciou a destruição...

Deputados manifestam pelas redes socais repúdio à extinção do Ministério do Trabalho

Deputados da Bancada do PT na Câmara manifestaram, pelo Twitter, indignação e repúdio à decisão do futuro governo Bolsonaro de acabar com o Ministério do Trabalho. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (3) pelo futuro ministro da Casa Civil,...

Nos 30 anos de combate à Aids, Brasil celebra redução na mortalidade

Neste sábado (1º), o mundo inteiro comemora o dia mundial de combate à Aids. No Brasil, a data marca, também, os 30 anos de luta e prevenção contra o HIV com especial celebração pelo registro de queda de 16%...

Marielle Franco é homenageada na Câmara com o Diploma Mulher-Cidadã

A Câmara dos Deputados homenageou nesta quinta-feira (29) a vereadora Marielle Franco, assassinada em março deste ano no Rio de Janeiro, com a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. Durante a Sessão Solene de entrega da homenagem,...

Câmara aprova acompanhamento psicossocial para autor de violência doméstica

Como parte da campanha mundial “16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) um conjunto de projetos indicados pela Bancada Feminina. Entre eles, o PL 5001/16, do Senado, que altera...

Seminário sugere mudanças em leis sobre a guarda compartilhada e a alienação parental

Operadores do direito e autoridade na área dos direitos humanos defenderam nesta quarta-feira (28) a adequação das leis que tratam da guarda compartilhada de filhos (instituída pela Lei 11.698/08 e atualizada pela Lei 13.058/14) e da alienação parental (Lei...