Ativistas de direitos humanos e familiares de presos denunciaram nesta sexta-feira (14), na Câmara, uma série de violações aos direitos humanos de detento dentro do sistema prisional do Distrito Federal. Durante a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos...
Os deputados petistas Luiz Couto (PB), Erika Kokay (DF) e Adelmo Leão (MG) afirmaram nesta quinta-feira (13) que o Brasil ainda convive com resquícios de práticas antidemocráticas, e que somente com persistência e luta a democracia poderá prevalecer. Essas...
Os anais da história do Brasil registram meio século do Ato Institucional nº 5 (AI-5), imposto pelo governo do general-presidente Arthur da Costa e Silva, no dia 13 de dezembro de 1968. O ato ditatorial marcou a total ausência...
Ativistas dos direitos humanos afirmaram nesta quarta-feira (12) que a luta em defesa dos direitos coletivos e individuais deve ser contínua, sob o risco de ocorrerem retrocessos garantidos atualmente em lei. Essa foi a tônica da maioria dos pronunciamentos...
A comissão especial na Câmara dos Deputados que debateu o projeto conhecido como “Escola sem Partido” teve os trabalhos encerrados sem conseguir aprovar a matéria. A resistência da bancada do PT e de outros partidos que defendem a liberdade...
Como forma de incitar o debate, com a participação efetiva da população, a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), promove o VI Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo....
Funcionários da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) denunciaram nesta quinta-feira (6), na Câmara, a institucionalização do assédio moral nas relações de trabalho dentro da empresa e exigiram dos dirigentes da instituição pública medidas para combater essa prática. A...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL10107/18) do Senado que disciplina a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuários médicos. O texto aprovado estava apensado ao PL...
Pela segunda vez consecutiva nesta semana foi adiada a votação do relatório da Comissão Especial que analisa o projeto de lei conhecido como “Escola Sem Partido” – PL 7.180/14 – também classificado pelo PT e partidos de oposição como...