A missão dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) esteve reunida na tarde desta terça-feira (17), com assessores do escritório das Nações Unidas sobre os temas de tortura, memória, verdade e justiça....
A comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), que está em Genebra, na Suíça, participando da 2ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, esteve reunida, na manhã desta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na última quinta-feira (12), que o conceito de família não pode ser restrito a uniões heterossexuais. A corte concluiu o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Partido...
O relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”, será apresentado na 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, e foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara...
Deputados da oposição conseguiram adesão de mais de 171 parlamentares e protocolaram na noite desta quinta-feira (12) um pedido de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o comportamento do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores...
A situação atual da Educação e das políticas sociais no Brasil foi debatida pela Comissão de Legislação Participativa, nesta quinta-feira (12), na Câmara dos Deputados. Para a autora do requerimento, deputada Erika Kokay (PT-DF), a “Educação é direito básico...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 2538/19), que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificar a autoridade policial sobre indícios de violência contra a mulher. A...
Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados estarão em Genebra, na Suíça, entre os dias 16 e 20 deste mês, para apresentar um relatório sobre violações de direitos no Brasil. O documento será...
“As consequências da Indústria 4.0 podem ser devastadoras para a classe trabalhadora”. Assim o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Ricardo Antunes define o momento atual, também denominado de 4ª. Revolução Industrial ou manufatura avançada. A avaliação aconteceu...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) criticou duramente, na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (10), as declarações do vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Bolsonaro (PSL) de que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não...