Tag Archives: Érika Kokay

By | 19/12/2024

Petistas criticam terrorismo do mercado financeiro: ameaça à estabilidade do País

Em manhã de votações importantes na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (19/12), os parlamentares da Bancada do PT denunciaram o terrorismo praticado pelo mercado financeiro que, segundo eles, ameaça a estabilidade do País e ignora os avanços que o...

By | 17/12/2024

Com o voto do PT, Câmara aprova criação da Política Nacional de Visitação de Parques Ambientais

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17/12) o projeto de lei (PL 4870/24), que cria uma política nacional de visitação de parques ambientais, com previsão de fundo privado para financiar infraestrutura de visitação. O deputado Nilto Tatto (PT-SP)...

By | 17/12/2024

Bancada do PT vota a favor da tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17/12) o projeto de lei (PL 3817/24), do líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável a empresas de multinacionais...

By | 17/12/2024

Petistas afirmam que prisão de Braga Netto fortalece a democracia no País

Parlamentares petistas afirmaram durante pronunciamentos no plenário da Câmara, na noite de segunda-feira (16), que a prisão do general Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022 – foi uma demonstração de fortalecimento da democracia brasileira. Os...

By | 12/12/2024

Câmara aprova projeto que enfrenta crime organizado transnacional

PT votou contra porque o PL fere o pacto federativo, em que estados e municípios têm mais poder do que a União no combate ao crime organizado.   O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12/12) o projeto de...

By | 12/12/2024

Câmara aprova aumento do tempo de internação de doentes mentais que cometerem crime

Bancada do PT vota contra: a proposta representa um retrocesso em relação à reforma psiquiátrica aprovada pela Câmara. O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12/12), com o voto contrário do PT, o projeto de lei (PL 1637/19), que...

By | 11/12/2024

Câmara aprova projetos que aumenta pena de furto de fios e cabos de energia e que trata da prisão preventiva

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11/12) mais alguns projetos de lei da agenda da Semana de Segurança Pública. Um deles, o PL 5845/16 aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à...

By | 10/12/2024

Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; PT votou a favor

Também com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou o PL 651/23, que prevê aumento de pena para vários tipos de crimes cometidos por ocasião de situação de emergência ou estado de calamidade pública. A Câmara dos Deputados...

By | 10/12/2024

Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima

Com voto do PT, proposição que altera o Código Civil, segue para apreciação do Senado. O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (10/12), com o voto favorável da Bancada do PT, vários projetos da pauta da Semana...

By | 05/12/2024

Petistas criticam aprovação de admissibilidade PEC que prejudica financiamento de exportações pelo BNDES

Com o voto contrário da Bancada do PT, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou na última quarta-feira (5/12) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2023) que dá ao Congresso...

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