Tag Archives: Equilíbrio Fiscal

By | 30/04/2020

Zarattini apoia posição do Conselho Nacional de Saúde pelas críticas ao governo frente à pandemia

O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), parabenizou o Conselho Nacional de Saúde (CNS), na noite dessa quarta-feira (29), pela coragem de publicar uma Carta Aberta na qual acusa o governo Bolsonaro de não estar lutando...

By | 22/04/2020

Bolsonaro não tem capacidade de dirigir o Brasil e deve ir embora, afirma líder do PT

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), afirmou hoje (22), que Jair Bolsonaro não tem a “menor condição” de continuar como presidente da República, especialmente diante dos desafios para enfrentar a crise econômica agravada pela pandemia de...

By | 29/06/2018

Lambança fiscal de Temer provocará estouro orçamentário de R$ 795,6 bilhões

O governo que golpeou a democracia sob o argumento de que iria promover o equilíbrio das contas públicas dá agora mais uma demonstração da lambança fiscal que tomou conta do Brasil nos últimos dois anos. Em afronta clara a...

By | 18/04/2016

LDO de 2017 prevê equilíbrio fiscal, salário mínimo de R$ 946 e crescimento de 1% do PIB

Já está no Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2017) que vai orientar a elaboração da proposta orçamentária para o próximo ano, incluindo prioridades, normas para execução dos gastos e metas da política fiscal....

By | 22/09/2015

José Guimarães: nosso dever é buscar o equilíbrio fiscal

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By | 03/12/2014

Fontana rebate terrorismo econômico do PSDB e defende equilíbrio fiscal

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados A alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mudando a meta de resultado primário deste ano, com o desconto dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações de tributos,...

By | 27/11/2014

Presidenta Dilma anuncia equipe econômica do segundo mandato

A presidenta Dilma Rousseff divulgou, por meio de nota oficial, os futuros integrantes da área econômica do seu segundo mandato. O economista Joaquim Levy conduzirá o Ministério da Fazenda, posto ocupado por Guido Mantega e o professor de economia...

By | 25/11/2014

Congresso pode votar projeto que garante equilíbrio fiscal do País com crescimento econômico e social

O Congresso Nacional vai realizar sessão nesta quarta-feira, às 12h, para apreciar o projeto (PLN 36/14), do Executivo, que altera a meta de resultado primário deste ano, permitindo ao governo abater do superávit todos os investimentos realizados com o...

By | 12/11/2014

Plenário aprova mudança de regras do ICMS para comércio eletrônico

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), em primeiro turno, o relatório do deputado Márcio Macedo (PT-SE), relator na comissão especial, à proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12) que prevê modificação da metodologia de cobrança do Imposto...

By | 13/11/2013

Votações no Congresso não podem comprometer equilíbrio fiscal do País, adverte líder do PT

O  líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), advertiu nesta quarta-feira (13) que as pautas pendentes de votação no Congresso Nacional não podem comprometer o equilíbrio das contas do País.  A afirmação foi feita durante entrevista coletiva,...