Tag Archives: ensino básico

By | 09/11/2021

Com voto “sim” do PT, Câmara aprova proposta que estabelece regra para uso de precatórios oriundos do Fundeb

Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL 10880/18) que versa sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

By | 20/11/2020

Leo de Brito pede suspensão de portaria do MEC que prejudica professores dos Institutos Federais

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou nesta sexta-feira (20) projeto de decreto legislativo junto a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que pede a suspensão da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, do Ministério...

By | 20/11/2020

Leo de Brito pede suspensão de portaria do MEC que prejudica professores dos Institutos Federais

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou nesta sexta-feira (20) projeto de decreto legislativo junto a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que pede a suspensão da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, do Ministério...

By | 11/11/2020

Bolsonaro cristaliza a política de destruição da educação pública

Presidente nomeou um ministro decorativo para o MEC, que simplesmente desapareceu em meio à crise, apesar de estar à frente do cargo há quatro meses. Levantamento de ONG confirma o descalabro no ensino: governo só gastou até agora 6%...

By | 11/11/2020

Bolsonaro cristaliza a política de destruição da educação pública

Presidente nomeou um ministro decorativo para o MEC, que simplesmente desapareceu em meio à crise, apesar de estar à frente do cargo há quatro meses. Levantamento de ONG confirma o descalabro no ensino: governo só gastou até agora 6%...

By | 30/06/2020

Mobilização da sociedade e no Parlamento é pela aprovação do Fundeb nesta semana

Preocupados com a demora de a Câmara dos Deputados colocar em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015) – que estabelece o Novo Fundeb -, os parlamentares petistas Waldenor Pereira (BA), Professora Rosa Neide (MT), Margarida Salomão...

By | 18/10/2018

Câmara aprova PL do deputado Vicentinho que proíbe impressão de livros didáticos no exterior

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 7867/14, do deputado Vicentinho (PT-SP), que determina que a impressão de livros didáticos adquiridos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) seja...

By | 02/06/2014

Arthur Bruno promove debate sobre ensino básico

A Comissão de Educação realiza audiência pública nesta terça-feira (3), às 14h30, no plenário 10.  A audiência, requerida pelo deputado Artur Bruno (PT-CE), vai debater proposta de uma base nacional comum para o Ensino Básico do Brasil. São convidados...

By | 26/09/2013

Arthur Bruno informa sobre Observatório da Educação com experiências exitosas no Ceará

A Comissão de Educação está realizando, em vários Estados do Brasil, o chamado Observatório da Educação. A ideia é conhecer as melhores experiências no ensino básico público e realizar, no final do ano, em dezembro, um seminário nacional com...

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