Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL2952/22), que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL 996/15), que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do...
Ação voltada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia está em fase de desenvolvimento dentro do Governo Federal; O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nessa quarta-feira...
Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base da medida provisória (MP 1132/22), que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. Dos 45%...
O líder da Bancada do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e o líder da Minoria na Casa, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), protocolaram nesta terça-feira (9) projeto de lei (PL 2185/2022), que limita os juros de empréstimos consignados...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), promoveu no primeiro semestre 25 audiências no colegiado, ouvindo a sociedade civil, parlamentares e especialistas. Devido à pandemia, todos os encontros foram realizados...