Tag Archives: empreendedor individual

By | 02/03/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova texto-base do PL que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2) o texto-base do projeto de lei (PL 5638/20), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O deputado Jorge Solla (PT-BA), ao encaminhar o voto favorável da...

By | 03/04/2018

Petistas restabelecem justiça e ajudam a derrubar veto prejudicial a microempresas

Com o apoio das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3) o veto parcial do presidente ilegítimo Michel Temer ao projeto (PLC 164/2017) que trata do programa de refinanciamento de dívidas...

By | 01/07/2015

Comissão aprova novas regras para ingresso no regime simplificado de tributação

  Com a presença do ministro Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a comissão especial da Câmara que analisa mudanças no Supersimples (Projeto de Lei Complementar 25/07), aprovou hoje, por unanimidade, o relatório do deputado João...