O deputado Pepe Vargas (PT-RS) disse que a alteração das regras no pré-sal, proposta pelo governo ilegítimo de Temer, entrega para as multinacionais as reservas de petróleo em águas ultraprofundas descobertas graças aos investimentos em pesquisa feitos pela Petrobras....
Com o voto contrário do PT, PCdoB, Rede e PDT, a proposta de emenda à Constituição 241 – de autoria do governo golpista e sem voto – foi aprovada nesta quinta-feira (6), em comissão especial, assinando a sentença de...
Parlamentares e lideranças de esquerda, militantes da saúde, estudantes, trabalhadores, servidores públicos e representantes dos movimentos sindicais e sociais lotaram o auditório Nereu Ramos, da Câmara, durante toda a manhã desta quarta-feira (5), para dizer não à proposta do...
A Comissão de Educação da Câmara antecipou na terça-feira (4) toda a polêmica que acompanhará a tramitação da medida provisória (MP 746/16) do ensino médio no Parlamento brasileiro. Uma das críticas mais veementes à proposta é que, ao ser...
Dezenas de ativistas e representantes de professores, estudantes, trabalhadores na educação e dirigentes de entidades ligadas ao direito à educação rechaçaram nesta terça-feira (4) as várias propostas legislativas que tentam implementar no País o Programa Escola Sem Partido, também...
A base de apoio do governo sem voto mostrou nesta terça-feira (4) que está disposta a usar o rolo compressor para aprovar sem maiores debates a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16), conhecida como “PEC da Maldade”, que...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) classificou como “retrocesso” a proposta de emenda à Constituição (PEC 241), de autoria do governo ilegítimo de Michel Temer, e que propõe o desmonte da rede de proteção social e veta drasticamente os...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) ingressou na sexta-feira (30) com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 746/2016, que altera o ensino médio. O anúncio foi feito pelo presidente...
Lideranças do PT, PCdoB, PDT, PSol e Minoria no Congresso Nacional realizam nesta quarta-feira (5) um grande ato público, na Câmara, contra a proposta de emenda à Constituição 241/16, conhecida como a “PEC da maldade”. A PEC limita por...
As Comissões de Educação e de Cultura da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação. Durante a reunião, proposta pelo deputado Pedro Uczai...