Os parlamentares da Bancada do PT, Ságuas Moraes (MT) e Erika Kokay (DF) denunciaram durante a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (20), a falta de compromisso do governo golpista de Michel Temer com o setor educacional do País. Segundo eles, há mais de três meses o Ministério da Educação (MEC) não repassa recursos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para as universidades.
“Hoje, as universidades não recebem o repasse do Fies e elas estão querendo cobrar as mensalidades dos estudantes. Eles dizem para os estudantes pagarem a mensalidade que na hora em que o Fies sair, eles devolvem o montante ao aluno. Essa relação é a pior que existe para o estudante, pois gera insegurança, frustração. Precisamos resolver isso”, alegou Ságuas.
De acordo com o deputado mato-grossense, a inabilidade do governo golpista de Temer é sentida quando ele não consegue colocar uma maioria de deputados em plenário para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê, entre outras rubricas, um aporte de crédito suplementar no valor de R$ 1.103.400.000,00 a favor do Ministério da Educação e de operações oficiais de crédito.
“O governo tem maioria nesta Casa, haja vista que o golpe foi dado pela maioria dos parlamentares da Câmara e do Senado. A sessão do Congresso não acontece,entretanto, porque o Governo não coloca parlamentar nesta Casa”, reclamou Ságuas Moraes.
O deputado disse ainda que se houvesse boa vontade do governo ilegítimo, ele editaria medidas provisórias como forma de resolver o problema. “Ao longo do governo Lula, quando havia qualquer resistência em relação ao Fies, foram baixadas dez medidas provisórias para gerar crédito de pagamento do Fies”, lembrou o deputado.
“Então, este Governo não está interessado em resolver o problema do Fies, não está interessado em fazer com que o financiamento estudantil possa dar certo”, avaliou Ságuas, que ainda lembrou que uma das ações de Temer em relação a essa questão é a redução do crédito e do financiamento para o Fies.
“Quando Lula assumiu, tínhamos 3,5 milhões de universitários. Hoje são mais de 7,2 milhões. Nós dobramos a quantidade de universitários, seja através do Prouni, do Fies, de abertura de novos cursos nas universidades federais ou da implantação de cursos superiores nos institutos federais”, lembrou.
Para a deputada Erika Kokay, quando se convoca uma sessão do Congresso Nacional e os parlamentares não comparecem para votar, significa, segundo ela, fragilidade e falta de compromisso da base aliada do governo golpista.
“Este Governo não se organizou porque não quer o Fies como instrumento de igualdade, porque quer este País para aqueles que sempre o dominaram, porque quer que os lutos da escravidão, do colonialismo e da ditadura não se efetivem neste País”, criticou.
Ainda, conforme descreveu Erika, o Governo Temer menospreza o Fies porque o Fies significa o “antídoto do que é este Governo golpista, significa a possibilidade de filhos e filhas de trabalhadores estarem nas universidades”.
Benildes Rodrigues
Foto: Divulgação
