O atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo ex-presidente Lula em 2006, possui vigência até 31 de dezembro de 2020. Marco no legado deixado...
Em resposta à investida do governo Bolsonaro contra o setor educacional brasileiro, a União Nacional dos Estudantes, parlamentares, partidos políticos, entidades da sociedade civil, ex-ministros e intelectuais se unem em defesa da educação pública brasileira. As atividades estão marcadas...
Durante o II Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, realizado em Cuiabá (Mato Grosso), nos dias 13 e 14 de setembro, foram debatidos os temas fundamentais para a educação nacional como o...
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), rechaçou a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de retirar do Orçamento da União os repasses obrigatórios para as áreas sociais. “O governo não quer o repasse de recursos...
Da tribuna da Câmara, o deputado José Ricardo (PT-AM) repudiou mais um ataque do governo Bolsonaro à educação pública. “Desta vez, o ministro da Educação anunciou que também é contra o aumento de recursos para o ensino fundamental”, criticou...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), moção de reconhecimento ao trabalho desenvolvido no âmbito da Comissão Especial que trata da PEC 015/15 – que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
A educação sempre foi preocupação no Brasil, mas desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, a defesa por uma educação pública e de qualidade não tem saído de pauta dos movimentos sociais e dos parlamentares da Oposição,...
Ex-presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitores de universidades federais, lideranças estudantis e de movimentos ligados à educação realizaram na tarde desta terça-feira (17), na Câmara, um Ato de entrega do manifesto...
O deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder da Minoria, deu um novo passo para acelerar a votação do projeto de lei (PL 4998/2019), de sua autoria, que versa sobre o processo de escolha de reitores das universidades federais. É que...
O Sistema Nacional de Educação (SNE): acúmulos, impasses e desafios foi tema de audiência pública realizada na última quarta-feira (11), pela Comissão de Educação da Câmara. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), autora do requerimento que garantiu o debate,...