Seria excessivo falar em tragédia? Penso que não, se considerarmos o quanto sofreu a área da educação com os desdobramentos do golpe que removeu Dilma Rousseff da Presidência da República. Basta lembrar que a “Ponte para o Futuro”, fundamento...
A Câmara Federal aprovou, na terça-feira (5/5) o Projeto de Lei Complementar (PLP 39/2020), do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. O...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5), em sessão virtual, o projeto de lei complementar (PLP 39/20), do Senado, que prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) defenderam nesta terça-feira (28) – Dia Internacional da Educação – que a Câmara vote projetos voltados para o setor educacional, em especial o que trata do novo...
É consenso na comunidade científica que a principal estratégia para o combate à pandemia de Coronavírus (Covid-19) é o isolamento social. Nesse sentido, atividades de ensino presenciais estão suspensas, mas permanecem as que estão sendo realizadas a distância, por...
As deputadas federais Margarida Salomão (PT-MG) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolaram, nesta sexta-feira (3), projeto de lei que suspende, por 120 dias, a exigência de tributos federais de instituições de ensino privadas que não aplicarem, aos estudantes, sanções por...
Para garantir o emprego dos profissionais da educação, os parlamentares do Núcleo de Educação da Liderança do PT, Waldenor Pereira (PT-BA) e a Professora Rosa Neide (PT-MT) anunciaram nesta quinta-feira (2) que vão apresentar emendas à medida provisória (MP...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou nessa segunda-feira (23), o projeto de lei (PL 813/2020) que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou...