Na data em que é celebrado o Dia Mundial da Educação – 28 de abril -, as palavras resistência e luta são as bandeiras erguidas diante da caneta da maldade de Bolsonaro, que fez da educação sua inimiga com...
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foi pauta dos debates nesta segunda-feira (26), na reunião do Núcleo de Educação e Cultura do Partido dos Trabalhadores no Congresso. A coordenadora do colegiado, deputada federal Professora Rosa Neide...
O Brasil não tem o que celebrar, após os cinco anos do Golpe de Estado que interrompeu o mandato de Dilma Rousseff à Presidência da República. Para muito além dos desacertos institucionais que o Brasil vive, dos retrocessos no...
O vice-líder da Oposição no Congresso, deputado Afonso Florence (PT-BA), criticou a lei orçamentária de 2021 sancionada pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro na sexta-feira (23), com veto de veto de R$ 19,8 bilhões, cancelados definitivamente, e bloqueio...
A operacionalização que permitirá a plena implementação da Lei do Fundeb Permanente, no cumprimento dos seus objetivos de financiar a educação básica no País, sobretudo, na construção de indicadores socioeconômicos, será debatida em audiências públicas na Comissão de Educação...
Com o contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (20) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados...
Representantes de 40 entidades apontaram para necessidade de garantir vacinas para os profissionais da educação e evitar cortes no orçamento do setor. As reivindicações foram apresentadas nesta sexta-feira (9) em audiência pública da Comissão de Educação para o lançamento...
A proposta de educação domiciliar (homeschooling) defendida pelo governo Bolsonaro como prioridade para aprovação no Congresso Nacional foi pauta de debates nesta segunda-feira (19), no Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso. Sete projetos de lei relacionados...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (15), o projeto de lei (PL 4626/20), que agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. A violência contra...
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) protocolaram nessa segunda (12), o projeto de lei (PL 1341/2021) que mantém a suspensão do pagamento de Fies enquanto durar a pandemia, além de garantir que...