A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (25) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, para discutir denúncias de irregularidades no órgão. A reunião ocorre às 9...
Documento assinado pela União Nacional dos Estudantes, (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entre outras instituições, é contra projeto de lei que libera ensino de...
No governo de Jair Bolsonaro, as universidades federais sofrem com a infraestrutura sucateada e com a falta de orçamento para pesquisas científicas. A verba federal destinada a todo o ensino superior em 2021 foi de apenas R$ 5,5 bilhões,...
Com a apreciação dos destaques, o plenário da Câmara concluiu na tarde desta quinta-feira (19) a votação do projeto de lei (PL 3179/12), que regulamenta a prática da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. O texto, que ainda precisa ser...
O presidente do colegiado, deputado Pedro Uczai (PT/SC), propôs nessa terça (17), em reunião ordinária da Comissão de Legislação Participativa (CLP), a realização de mesas redondas sobre a expansão de Universidades Federais no Estado de Santa Catarina, nos municípios...
Neste ano, a Política de Cotas, promulgada pela ex-presidenta Dilma, completa 10 anos, prazo previsto para sua revisão. Apesar do mecanismo de democratização do acesso ao Ensino superior ter sido extremamente exitoso, nós, deputados de oposição, protocolamos um Projeto...
O plenário da Câmara, com votação das emendas do Senado, conclui na noite desta terça-feira (3), a apreciação da medida provisória (MP 1075/21), que muda as regras do Programa Universidade para Todos (ProUni), permitindo a oferta de bolsas pelas...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) foi eleita por unanimidade, nesta quarta-feira (27), a nova presidenta da Comissão de Cultura da Câmara em substituição à deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ao assumir o comando do colegiado, a parlamentar colocou como...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) defendeu em plenário, nesta terça-feira (26), a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os escândalos do Ministério da Educação. “É mais do que justo que a Câmara dos Deputados ou...
