Educação, literalmente, não está na lista de prioridades de Bolsonaro para o povo brasileiro. Em mais uma rasteira, o atual presidente anunciou, nesta quarta-feira (5), novo corte no valor de R$ 2,4 bilhões no Orçamento da União, destinado ao...
O Projeto de Lei 1577/22 institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania, cujo objetivo é promover o desenvolvimento de competências para a educação política e cidadã nas escolas públicas e privadas. Pela proposta, os sistemas...
Em uma vitória do PT e dos partidos de Oposição, o Congresso Nacional derrubou alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelo parlamento. Após um acordo com a base do governo, foram rejeitados integralmente os...
Um acordo entre Oposição e governo para impedir a execução impositiva das emendas de relator (RP9) – conhecidas como emendas secretas –, permitiu a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2023) na sessão do Congresso desta terça-feira (12). O...
Ministro da Saúde também foi convidado para comparecer à comissão para falar sobre eventual atuação do filho na liberação de recursos do FNS; A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados convidou nesta terça-feira...
Durante o seminário sobre os 8 anos do Plano Nacional da Educação (PNE), promovido pelas comissões de Legislação Participativa (PLP), e da Educação, a predominância nas falas foi acerca da importância desse instrumento que carrega a marca da participação...
“É preciso enfrentar de forma continuada e sustentável as verdadeiras causas da inflação e dos elevados preços dos combustíveis no Brasil.” O alerta é do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), que classificou como ilusório e irresponsável o projeto defendido...
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta terça-feira (14) parte das emendas do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 18/22) que limita alíquotas de ICMS que incidem em combustíveis, energia elétrica e...
A deputada Professora Rosa Neide (PT) e o deputado Afonso Florence (PT-BA) coordenaram nesta terça-feira (14), seminário na Câmara, que debateu o impacto do projeto de lei complementar (PLP 18/2022), que propõe zerar o ICMS dos combustíveis. O projeto...
Estudo da recente da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom) aponta que apenas 53 mil pessoas são formadas por ano em cursos de perfil tecnológico e a demanda média anual é...