Comissão do PNE firma acordo com Ministério da Educação para acompanhamento de ações

A Subcomissão de Acompanhamento do PNE da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), vem negociando com Ministério da Educação a elaboração de acordo de cooperação técnica para compartilhamento da plataforma de acompanhamento dos Planos Estaduais...

Fim da partilha no pré-sal implica perdas de R$ 480 bilhões, aponta estudo da Câmara

A ação demotucana no Congresso Nacional contra os interesses e a soberania nacional se expressam atualmente em dois projetos que visam restringir ou acabar com o regime de partilha na exploração do pré-sal. No caso da revogação do regime de...

MEC apresenta base curricular nacional do Ensino Básico

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na quarta-feira (16) a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNC), que deverá nortear o Ensino Básico no País. Entre 25 de setembro e 15 de dezembro, o Ministério da Educação receberá contribuições...

Projeto de petista de proteção à criança e adolescente é aprovado em comissão

A comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL 4753/12) da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) sobre a inclusão, nos cursos de formação dos profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública...

Marcivânia defende efetivação integral do direito à educação de autistas

Por iniciativa da deputada Professora Marcivânia (PT-AP), a Câmara realizou, nesta quarta-feira (9), audiência pública que debateu o acesso de crianças, jovens e adultos autistas ao sistema educacional regular. O evento foi realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos...

Governo encaminha Orçamento “realista” ao Congresso e PPA que prioriza educação e inclusão social

Comissão aprova inclusão da família e comunidade nas ações contra drogas em escolas

A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (19) relatório da deputada Maria do Rosário (PT-RS) a projeto de lei (PL 2046/11) da deputada Iracema Portella (PP-PI) que define critérios para a implantação de ações pedagógicas de prevenção ao uso...

Zé Geraldo elogia Pronacampo: Oportunidade imperdível

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) elogiou em pronunciamento no plenário iniciativa do Ministério da Educação, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que abriu inscrições para o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo). “Isso que é governar...

Maria do Rosário: reserva do pré-sal é uma poupança para a educação brasileira

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Descaso e intolerância são marcas de governos do PSDB com setor da educação

Intransigência, ausência de diálogo, descaso e intolerância são os ingredientes utilizados pelos governos do PSDB quando o assunto diz respeito à questão da educação, principalmente no tratamento dos trabalhadores do setor. Esse é o entendimento dos deputados Ana Perugini...