A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, informou que as 5.642 obras da educação básica inacabadas e paralisadas em janeiro de 2023 foram reduzidas para 2.701 em dezembro de 2024, o que representa uma...
A Bancada do PT está recolhendo apoios na Câmara dos Deputados a um abaixo-assinado pedindo a exclusão do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) do novo Regime Fiscal Sustentável. O documento, que já conta com a adesão dos...
Durante reunião na manhã desta quarta-feira (30) do grupo temático da Educação – realizada no Governo de Transição em Brasília – parlamentares, especialistas, representantes de entidades e reitores apontaram a necessidade de recomposição do Orçamento do setor como uma...
Unicef lança campanha para alertar sobre crise na Educação. A média global de estudantes fora da escola é de 11%. Nas classes D e E, chega a 17%. Dois milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (18), o texto principal da medida provisória (MP 1077/21), que cria o programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), requerimento da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, venha à Câmara explicar a recusa do governo em cumprir a lei 14.172/2021 –...
A operacionalização que permitirá a plena implementação da Lei do Fundeb Permanente, no cumprimento dos seus objetivos de financiar a educação básica no País, sobretudo, na construção de indicadores socioeconômicos, será debatida em audiências públicas na Comissão de Educação...
O Núcleo de Educação do PT no Congresso Nacional, juntamente com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação e o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), além de profissionais e entidades...
Presidente nomeou um ministro decorativo para o MEC, que simplesmente desapareceu em meio à crise, apesar de estar à frente do cargo há quatro meses. Levantamento de ONG confirma o descalabro no ensino: governo só gastou até agora 6%...
Presidente nomeou um ministro decorativo para o MEC, que simplesmente desapareceu em meio à crise, apesar de estar à frente do cargo há quatro meses. Levantamento de ONG confirma o descalabro no ensino: governo só gastou até agora 6%...