Tag Archives: Eduardo Braga (MDB-AM)

By | 07/11/2023

Em busca de justiça na cobrança de impostos, Reforma Tributária será votada nesta semana

A reforma tributária apresentada pelo governo Lula – Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019) – deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7/11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado será o único pelo qual a proposição tramitará, além...

By | 01/11/2023

Reforma Tributária prevê desconto em produtos de higiene pessoal e limpeza para famílias de baixa renda

O governo Lula segue empenhado em retirar o peso dos tributos das famílias mais carentes do país. A PEC 45/2019 – Reforma Tributária – em tramitação no Senado traz uma série de inovações com o objetivo de retirar de...